Levantamento feito pela Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) mostrou Salvador tem a melhor gestão fiscal entre as capitais do país. Campo Grande fica na lanterna no ranking. O estudo não levou em conta o Distrito Federal. Eis as íntegras da apresentação (PDF – 780 kB) e do relatório (PDF – 2 MB).
O estudo elaborou indicador é uma pontuação de 0 a 1. Quanto maior o número, melhor é a condição fiscal da prefeitura. A Firjan fez escalas para classificar a situação como crítica (de 0 a 0,4 ponto), difícil (de 0,4 a 0,6 ponto), boa (de 0,6 a 0,8 ponto) e excelente (acima de 0,8).
O indicador é chamado de IFGF (Índice Firjan de Gestão Fiscal). A maior nota é de Salvador, com 0,98 ponto. O top 3 do ranking é composto por Manaus (0,91 ponto) e São Paulo (0,85 ponto).
A pior nota é de Campos Grande (0,39 ponto). João Pessoa (0,6 ponto) e Cuiabá (0,56 ponto) estão entre as notas mais baixas. Os dados mostram que as 3 capitais estão abaixo da média do Brasil, incluindo as demais cidades do país.
Os dados mostram que as capitais investiram, em média, 5,2% das receitas de 2022. A média nacional é de 8%.
ÍNDICE DE GESTÃO
Os dados são de 2022, quando os entes nacionais foram beneficiados com nível elevado de Receita. O indicador é um conjunto do resultado de 4 temas avaliados. Saiba quais são:
- Autonomia – mede se a prefeitura consegue criar receitas para financiar, pelo menos, a estrutura administrativa (Câmara de Vereadores e gabinete do prefeito;
- Gastos com pessoal – mede o grau de rigidez do orçamento para o pagamento de funcionários públicos;
- Liquidez – avalia se o gestor público consegue pagar todas as despesas no ano ou posterga “restos a pagar” para o ano seguinte;
- Investimento – avalia se a prefeitura tem condições de fazer investimentos, que é o objetivo do município em proporcionar o bem-estar da população.
Segundo o levantamento, 20 capitais têm nota máxima (1 ponto) de autonomia. Outras 6 ficam abaixo, com destaque para Porto Velho (0,53 ponto).
O indicador de gasto com pessoal é pior que da autonomia entre as capitais. Só 10 registraram nota máxima. A pior é Campo Grande, com 0,09 ponto.
O indicador de liquidez tem duas cidades que tiraram nota zero: Cuiabá e Campo Grande. Outras 10 capitais tiraram nota máxima.
Por último, o indicador de investimento mostra que só uma capital tem nota máxima: Macapá. São Luís tem a menor nota, de 0,09 ponto.
CENÁRIO DE 2022
Segundo a Firjan, o ano passado foi atípico, com crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) e inflação em patamares elevados. Tanto a variação da atividade econômica quanto o elevado IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) contribuem para o aumento da arrecadação.
O PIB do Brasil cresceu 2,9% em 2022. Já a inflação terminou o ano a 5,79%. Por causa desses fatores, a receita dos municípios subiu 13% em 2022 em relação ao ano anterior. A FPM (Fundo de Participação dos Municípios) atingiu o maior valor nominal da história no ano, de R$ 146 bilhões.
As administrações das cidades foram beneficiadas com a maior arrecadação. E, mesmo em 2022, as prefeituras tiveram dificuldades fiscais. No ano passado, o setor público consolidado –formado por União, Estados, municípios e estatais– teve superavit primário de 1,3% do PIB, A expectativa do mercado financeiro é que haja um deficit de 1,1% do PIB em 2023 e de 0,8% do PIB em 2024. O cenário é mais desafiador.
METODOLOGIA
A Firjan fez o levantamento com dados oficiais e públicos que os municípios precisam declarar ao Tesouro Nacional até 30 de abril do ano seguinte. Os dados são de 2022.
Os dados foram coletados em 11 de julho de 2023. Ao todo, 5.240 prefeituras foram avaliadas, o que representam 97,1% da população brasileira. Outras 328 prefeituras não declaram seus dados no prazo ou declararam com inconsistência.
O indicador de gestão fiscal nos municípios é feito pela Firjan desde 2010. O estudo começou para a federação analisar o ambiente de negócios nas cidades.