A pandemia da Covid-19 trouxe prejuízos para o maior aeroporto do Brasil, mas o governo federal aliviou o caixa da concessionária do equipamento. A SAC (Secretaria Nacional de Aviação Civil) aprovou que a GRU Airport e a Invepar (Investimentos e Participações em Infraestrutura) descontem R$ 799,7 milhões do valor a ser pago pela outorga fixa de 2021, segundo fato relevante divulgado na noite de ontem (16).
“Essas medidas aprovadas pela Anac e pela SAC ocorreram no contexto da pandemia da Covid-19, como forma de recomposição econômico-financeira do contrato de concessão de GRU Airport”, diz a concessionária.
A utilização do montante de R$ 799,7 milhões corresponde à revisão extraordinária do contrato de concessão para fins de compensação financeira ao pagamento da outota fixa, e que a GRU Airport utilizará esses recursos para compensação de parte da outorga fixa de 2021, segundo o fato relevante.
No dia 30 de novembro, a diretoria da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) havia aprovado o pedido de reequilíbrio econômico-financeiro apresentado pela concessionária para recomposição das perdas, mas faltava a anuência da SAC, ligada ao Ministério da Infraestrutura, comandado por Tarcísio de Freitas.
Na ocasião, a Anac informou o valor (R$ 799,7 milhões) referente ao desequilíbrio verificado no período para o aeroporto, considerando as perdas econômico-financeiras decorrentes da queda de demanda de passageiros do transporte aéreo, derivada da pandemia de Covid-19, especialmente nos voos internacionais, que continuaram impactando o Aeroporto de Guarulhos devido ao fechamento de fronteiras e às barreiras sanitárias adotadas.
Segundo nota da Anac, o reequilíbrio aprovado observa o cumprimento do contrato de concessão e busca garantir “a manutenção dos investimentos e a continuidade da prestação dos serviços à sociedade, além de mostrar aos potenciais investidores da 7ª rodada de concessão que a agência preza pela segurança jurídica e estabilidade regulatória, conforme observado em cada etapa do processo licitatório”.
A 7ª rodada de leilões de aviação, marcada para 2022, prevê a concessão de 16 aeroportos – entre eles, Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ). Ontem, o governo federal aprovou a relicitação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, com previsão de R$ 308,9 milhões em investimentos.
Em recuperação
A movimentação no Aeroporto de Guarulhos tem se recuperado neste segundo semestre com a retomada da malha aérea pelas companhias, após as restrições impostas pela pandemia ao setor na primeira metade do ano. Atualmente, atuam no local 28 empresas nacionais e internacionais.
Em outubro (último dado disponível), 2,48 milhões de passageiros passaram pelo Aeroporto, aumento de 49,7% em um ano. Se comparado com o mesmo mês de 2019, ano pré-pandemia, houve um recuo de 32,9%. Já o Terminal de Cargas (TECA) se mantém na liderança de volume de cargas, com 29 mil toneladas transportadas no mês.
A partir do próximo dia 5 de janeiro, o Terminal 2 do Aeroporto Internacional de São Paulo voltará operar voos internacionais de nove companhias aéreas (Aerolíneas Argentinas, Air Europa, Aeroméxico, Amaszonas, Avianca, Boliviana de Aviación, Gol (SA:GOLL4), Sky e TAAG), com a expectativa de que cerca de 5 mil passageiros de voos internacionais circulem diariamente pelo local, além dos passageiros domésticos das empresas nacionais.