O cerco começou a se fechar para a companhia aérea chilena Latam depois de a empresa não conseguir convencer a Justiça americana a aceitar o modelo de sua capitalização. A ordem para a empresa, que tem relevantes operações no Brasil, é uma só, segundo especialistas em recuperação judicial: encontrar outra fonte de dinheiro - e rápido.
A companhia havia acertado um empréstimo de US$ 2,45 bilhões com as famílias Cueto e Amaro - acionistas da companhia -, a Qatar Airways e o fundo Oaktree Capital. No entanto, o empréstimo - no modelo DIP, que dá preferência de pagamento a quem ajudou a empresa no momento de dificuldade - não foi aceito pela corte responsável pela recuperação da companhia nos EUA.
A decisão foi proferida na noite de quinta-feira pelo juiz James L. Garrity Jr., da corte de falências de Nova York, em uma sentença longa, de mais de 100 páginas.
Segundo Maria Fabiana Dominguez Sant'Ana, sócia do escritório de advocacia PGLaw, a decisão é um revés que pode ser contornado. A especialista destacou, porém, que não é comum a Justiça americana interferir em processos como esse.
"O problema foi eles entenderem que os acionistas estariam se beneficiando. Não é grave ao ponto de não ser contornável, mas é algo que não costuma acontecer", disse.
Segundo Bruno Chiaradia, sócio de ASBZ Advogados e especialista em insolvência, a Latam tem um desafio pela frente para avançar com seu plano de recuperação judicial.
"É uma grande frustração. Levaram o processo para os Estados Unidos para ele ser viabilizado com maior segurança. A companhia está em xeque, já que o DIP na forma como foi proposto não deu certo. Ele era o carro-chefe para a recuperação da empresa. Ela terá de viabilizar um novo formato", disse o especialista.
No Brasil, as operações seguem castigadas e sem sinal de ajuda do governo brasileiro. O empréstimo via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que estava em segundo plano na reestruturação da Latam, agora pode voltar ao radar. Nem a Latam nem suas rivais conseguiram, até agora, chegar a um acordo com o banco de fomento.
Buscar estratégias para ganhar tempo é algo que todas as áreas do mundo vêm fazendo. Essas empresas cada vez mais precisam queimar caixa para fazer frente a custos fixos elevados. A Latam, em especial, tem forte atuação no mercado internacional, que tem demorado mais para retomar diante das restrições a voos em diversos países. O grupo iniciou um processo de recuperação judicial nos EUA ainda em maio.
Local x longa distância
Globalmente, a empresa teve utilização das aeronaves de 51% no segundo trimestre, queda de mais de 30 pontos porcentuais na comparação anual. Dados da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) mostram que a demanda global por voos nos mercados domésticos apresentou queda de 57,5% em julho, também na comparação anual. No mercado internacional, entretanto, a queda no mês foi de 91,9%.
O mercado doméstico brasileiro tem se recuperado de forma mais rápida do o restante da América Latina. Mesmo assim, a Latam se mostra mais fragilizada no País e apresentou, em julho, utilização de 66% das aeronaves, contra 79% da Azul (SA:AZUL4) e 78% da Gol (SA:GOLL4), conforme dados divulgados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Procurada pela reportagem, a Latam disse que segue avaliando a sentença. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.