SÃO PAULO (Reuters) - A agência de classificação de risco Moody's rebaixou nesta terça-feira o rating soberano do Brasil para "Baa3", última nota dentro da faixa considerada como grau de investimento, mas alterou a perspectiva da nota para "estável" ante "negativa", sinalizando que o selo de bom pagador do país deve ser mantido no curto prazo.
Apesar do rebaixamento, a melhora da perspectiva para o rating da dívida brasileira trouxe um certo alívio, pois havia o receio por parte dos agentes de mercado de que a Moody's pudesse manter a perspectiva "negativa", o que elevaria o risco de o país perder o grau de investimento no curto prazo.
"A notícia foi menos pior que o esperado, uma vez que os investidores estavam começando a acreditar que a Moody's alcançaria a Standard & Poor's e deixaria o Brasil mais perto de perder o grau de investimento", disse o sócio gestor da Canepa Asset Management, Alexandre Póvoa. "Mesmo assim, é negativo. Não se pode negar que as coisas não estão funcionando como deveriam e a decisão da Moody's reflete isso."
A Moody's citou, entre os motivos para o rebaixamento, a fraqueza da economia, a tendência de aumento de gastos públicos e os reflexos da operação Lava Jato na confiança de investidores no Brasil.
"O desempenho econômico mais fraco do que o esperado, a tendência ascendente das despesas do governo e a falta de consenso político sobre as reformas fiscais vão impedir as autoridades de atingirem superávits primários elevados o suficiente para conter e reverter a tendência de aumento da dívida neste ano e no próximo, e desafiarão a capacidade de fazê-lo depois", disse a Moody's em comunicado.
Mas, na visão de economistas, a perspectiva estável dá ao país mais tempo para a se recuperar e evitar a perda do selo de bom pagador.
"Estão nos dando mais tempo para a recuperação do crescimento, das medidas fiscais. Acho que estão dando um voto de credibilidade para as ações da equipe econômica, o que é positivo", disse o economista-chefe do Banco J.Safra, Carlos Kawall.
Logo após o anúncio da Moody's, a Bovespa reduziu as perdas nos ajustes de fechamento e o dólar futuro abrandou a alta.
A melhora na perspectiva se deve à expectativa da Moody's de que a dívida pública se estabilize na segunda metade do governo da presidente Dilma Rousseff, disse o analista sênior da agência Moody's Mauro Leos.
Ao ser questionado sobre como a Moody's reagiria a um possível impeachment da presidente Dilma, Leos disse que isso seria um "evento inesperado".
"Se houver eventos inesperados que compliquem a perspectiva, como este que você mencionou, então nós teríamos que avaliar quão significativos eles seriam", disse Leos em uma entrevista por telefone.
GRAU DE INVESTIMENTO
A equipe econômica do governo, liderada pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, vem tentando evitar o rebaixamento do Brasil para grau especulativo com uma série de medidas para conter o déficit fiscal, que saltou durante o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff.
Mas em meio à queda da arrecadação e dificuldades de aprovar medidas de ajuste no Congresso Nacional, o governo reduziu a meta de superávit primário para este ano a 0,15 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), contra 1,1 por cento do PIB previsto até então.
Contudo, o governo deixou em aberto a possibilidade de fechar o ano com déficit primário de mais de 17 bilhões de reais caso não consiga obter algumas receitas com as quais conta e que basicamente dependem da aprovação do Congresso Nacional, em meio a uma intensa batalha política entre o Executivo e o Legislativo.
Para o ministro Levy, o comunicado da Moody's indica as prioridades necessárias para que o país mantenha a qualidade da dívida.
"A declaração da Moody's explica exatamente os pontos que ela achou relevante. É declaração bastante detalhada, transparente, que eu acho que dá indicação das prioridades que a gente tem que ter em relação a manter a qualidade da nossa dívida pública", afirmou Levy a jornalistas.
Segundo a Moody's, o Brasil pode melhorar sua classificação ou ter sua perspectiva melhorada caso a agência perceba que as perspectivas econômicas do país se estabilizem ou melhorem "mais rápido ou com mais segurança do que o atualmente esperado".
"Tal resultado provavelmente seria associado a reformas fiscais que reduzam a rigidez orçamentária estrutural derivada de vinculações de receitas e crescimento obrigatório em várias categorias de despesa", acrescentou a agência.
Uma fonte do governo disse que o rebaixamento do rating era esperado e salientou o fato de a perspectiva ter sido elevada. "Um rebaixamento é sempre negativo mas, por outro lado, a perspectiva negativa não se concretizou, o que reflete que o esforço do governo está tendo efeito", afirmou a fonte.
De modo geral, a perspectiva estável sinaliza que a classificação não deve mudar nos próximos 12 a 18 meses.
A Moody's foi a segunda entre as três principais agências de classificação a rebaixar o rating do Brasil para mais perto do território especulativo, após decisão similar da Standard & Poor's, que tem uma perspectiva negativa para o Brasil. A Fitch Ratings ainda classifica o Brasil dois degraus acima do nível especulativo, com perspectiva negativa.
(Por Patrícia Duarte, com reportagem adicional de Walter Brandimarte, Flavia Bohone e Guillermo Parra Bernal em São Paulo e Alonso Soto e Luciana Otoni, em Brasília)