SÃO PAULO (Reuters) - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira, com condições, a joint venture entre Itaú Unibanco (SA:ITUB4) e Mastercard para uma nova bandeira de cartão de débito e crédito no Brasil.
Entre as exigências definidas pelo Cade para aprovar o negócio, aos quais os sócios terão 30 dias para se adaptar, está definir que a criação da nova marca de cartão não poderá remeter ao Itaú (SA:ITSA4) Unibanco ou à Mastercard.
O Cade também exigiu mudanças na composição proposta do conselho de administração da joint venture, para que o poder de veto do Itaú seja eliminado.
O órgão antitruste também impôs prazo de sete anos para a duração da joint venture, ante período de 20 anos pedido pelos sócios, argumentando que isso permitirá reavaliar a operação após a entrada da nova bandeira e assegurar que os benefícios alegados sejam de fato introduzidos em favor dos consumidores.
Segundo o comunicado, Itaú Unibanco e Mastercard concordaram em ajustar o contrato para divulgar para todo o mercado as taxas únicas praticadas, e informar aos credenciadores o valor da taxa de intercâmbio repassada ao emissor do cartão.
(Por Aluísio Alves)