SÃO PAULO (Reuters) - A Usiminas (SA:USIM5) informou que a presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) acolheu parecer jurídico permitindo que a CSN (SA:CSNA3) indique dois membros titulares e um suplente para o Conselho de Administração da Usiminas durante assembleia de acionistas marcada para 28 de abril.
De acordo com fato relevante nesta segunda-feira, os nomes submetidos ao Cade pela CSN para titulares no conselho da Usiminas são Gesner José de Oliveira Filho e Ricardo Antônio Weiss. Já Wagner Mar e Derci Alcântara foram indicados para postos de titular do conselho fiscal e suplente para o Conselho de Administração, respectivamente.
Segundo a Usiminas, a CSN pediu ao Cade uma "flexibilização" nos termos de um acordo acertado entre o órgão de defesa da concorrência e o grupo siderúrgico de Benjamin Steinbruch e que impedia a siderúrgica de ter direitos políticos sobre os rumos da rival.
A Procuradoria Federal Especializada junto ao Cade elaborou parecer jurídico que foi aceito pela presidência do órgão.
Com a aceitação do parecer pelo Cade, a CSN poderá indicar os representantes "única e exclusivamente para que se elejam dois conselheiros para o Conselho de Administração e um conselheiro para o Conselho Fiscal (da Usiminas)" na assembleia de acionistas marcada para 28 de abril.
O Cade aceitou a "flexibilização" desde que os conselheiros indicados assinem um termo de compromisso com a autarquia e que um representante do Cade acompanhe a assembleia para "assegurar a rigidez do procedimento e o não exercício dos direitos políticos da CSN para além daquilo quanto autorizado".
A decisão do Cade está sujeita a recurso pela Usiminas e a aval do tribunal do órgão, cuja próxima sessão está marcada para 27 de abril.
Representantes da Usiminas não puderam ser contatados de imediato. A empresa deve divulgar ainda nesta segunda-feira resultados dos primeiro trimestre.
(Por Alberto Alerigi Jr.)