Quatro anos após privatização, governo do Rio negocia pedidos de reequilíbrio de concessionárias de saneamento

Por Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo do Rio de Janeiro negocia com concessionárias de saneamento um reequilíbrio econômico de contratos de concessão firmados no âmbito da privatização da Cedae em 2021, afirmou o governador do estado, Cláudio Castro.

Três concessionárias privadas que arremataram lotes na privatização cobram compensações financeiras que juntas somam aproximadamente R$2,7 bilhões.

As empresas alegam que ao assumirem os serviços de distribuição de água e tratamento de esgoto de cidades e localidades do Rio de Janeiro encontraram números bem menores de cobertura desses serviços do que aqueles previstos no edital de concessão.

"A gente entende que as concessionárias tem o direito (do reequilíbrio). Diferente de outros momento da história onde foi se empurrando a sujeira para debaixo do tapete esse governo encara o problema e enfrenta o reequilíbrio", disse Castro a jornalistas.

Castro destacou que das três concessionárias que pedem o reequilíbrio contratual, uma delas a Rio+Saneamento, do grupo Águas do Brasil, buscou a agência reguladora Agenersa enquanto a Iguá uma câmara de arbitragem.

"Nós tínhamos três opções: aumentar a tarifa para cidadão e isso foi rechaçado. Outra opção era devolução da outorga algo que os municípios não teriam dinheiro para retornar a outorga", afirmou Castro.

"A terceira opção era a Cedae que foi quem deu os dados de cobertura, dar um desconto na água (vendida aos concessionários)", acrescentou o governador do Rio de Janeiro.

O governo do estado está realizando estudos nas áreas de concessão para identificar a real cobertura dos serviços de saneamento. Dessa forma as compensações poderão ser melhor calibradas. "Não temos medo de entender que há diferenças entre dados iniciais e realidade e a diferença será reposta para que haja um equilíbrio", disse Castro.

A Cedae concedeu a agentes privados os segmentos de distribuição de água e coleta de esgoto, mas manteve os serviços de captação e tratamento de água, durante o primeiro mandato de Castro. A tendência é que a água vendida às concessionárias tenha um desconto, segundo Castro, no reequilíbrio dos contrato.

A Cedae já fez um acordo de compensação com a concessionária Águas do Rio, do grupo Aegea, no valor de R$900 milhões, mas houve contestações do Tribunal de Contas do Estado(TCE) e do Ministério Público fluminense.