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No mais recente episódio de atrito envolvendo o conselho de administração da Eletrobras (BVMF:ELET3) e um de seus membros, o advogado Marcelo Gasparino, a companhia divulgou neste domingo, 27, ao mercado a aplicação de uma terceira advertência do colegiado ao conselheiro. O motivo apontado foi a violação do código de conduta e normas da empresa. A advertência, desta vez por "falta grave" ligada a postagens na rede social Linkedin e divulgação de documentos sigilosos, vem a três dias da assembleia de acionistas que vai reformar o conselho.
Gasparino está fora da lista de nomes recomendada pela administração da Eletrobras a sete das dez cadeiras do conselho que devem ficar com os acionistas privados. O advogado tem feito reclamações públicas sobre o processo de seleção de indicados e acusado um grupo de acionistas relevantes de tentar controlar a gestão da companhia mesmo sem a maioria das ações. Ele busca se reeleger por fora, com a indicação de fundos que reúnem pouco mais de 0,5% do capital acionário.
O fato relevante divulgado hoje via CVM e seus anexos somam 44 páginas que reúnem uma série de postagens de Gasparino em seu perfil no Linkedin, além de prints de conversas entre o conselheiro e uma repórter do jornal Folha de S. Paulo. As imagens divulgadas pelo próprio Gasparino revelam o compartilhamento de documentos da Eletrobras que seriam sigilosos sem a autorização da companhia.
Aponta-se o vazamento, por Gasparino, de documentos elaborados pelas empresas Spencer Stuart e Korn Ferry, contratadas pela Eletrobras para avaliar potenciais candidatos ao conselho a serem indicados pela administração. A advertência de hoje se soma a outras duas, aplicadas em 28 de março e 16 de abril, também ligadas a publicações no Linkedin.
A consequência objetiva da mais nova advertência, informa o presidente do conselho de administração da Eletrobras, Vicente Falconi, em carta a Gasparino, é justamente a publicização dos procedimentos do colegiado sobre a questão e de notas técnicas de governança que analisaram a conduta do conselheiro.
A terceira advertência a Gasparino se deve à publicação no Linkedin em 25 de abril, considerada "infração classificada como grave por reincidência e pela sensibilidade do material confidencial divulgado indevidamente a pessoa estranha à empresa". O status de infração "grave" se deve a reincidências da conduta inadequada, que já foi considerada "leve" e depois "média".
No episódio, Gasparino conversa com a jornalista por WhatsApp, negando articular com o governo federal para derrubar a direção executiva da Eletrobras, chefiada por Ivan Monteiro. Em meio ao diálogo, ele envia uma série de documentos sob o argumento de esclarecer a repórter sobre questões relacionadas à corrida pela cadeira no conselho de administração da empresa.
A Eletrobras cita violação de cláusula de regramento interno que proíbe a divulgação de informações confidenciais e sigilosas, caracterizando infração ética que traz "risco à reputação da Companhia e com potencial de causar repercussões legais e mercadológicas".
"Diante da proximidade da Assembleia Geral Ordinária, na qual consta a candidatura do conselheiro de Administração Marcelo Gasparino da Silva para novo mandato no Conselho de Administração, e do cometimento de falta grave pelo referido conselheiro, impõe-se a comunicação imediata aos acionistas das condutas irregulares", diz a Eletrobras.
Segundo a empresa, a aplicação de cada advertência foi antecedida de análise pelo Comitê de Auditoria e Riscos, que opinou em cada situação pela "existência de evidências objetivas e indícios materiais de conduta incompatível com a legislação e os normativos da Companhia".