Por Brad Brooks
SÃO PAULO (Reuters) - O presidente-executivo da General Electric (NYSE:GE) para a América Latina participou de um esquema de fixação de preços de equipamentos médicos, tornando a empresa integrante de um cartel internacional de saúde, segundo acusações que constam de processo aberto pelo Ministério Público Federal.
O executivo, Daurio Speranzini Jr., foi uma das 20 pessoas presas na semana passada na Operação Ressonância, da Polícia Federal, que investiga um esquema de fraude em licitações para o fornecimento de equipamentos médicos e hospitalares no Estado do Rio de Janeiro.
O esquema, segundo as autoridades, envolveu multinacionais como Philips, Johnson & Johnson (NYSE:JNJ) e outras 35 empresas. Os procuradores afirmam que o esquema envolveu suborno a autoridades de saúde em troca de ajuda para inflar preços de uma série de equipamentos médicos, como máquinas de ressonância magnética e próteses.
Embora as prisões e as acusações tenham sido amplamente divulgadas na semana passada, uma avaliação cautelosa pela Reuters do documento de 362 páginas apresentado a um juiz no Rio de Janeiro para aprovação das prisões e mandados de busca, mostra que procuradores também argumentam que a GE era parte do grupo de empresas que supostamente canalizaram subornos através de uma companhia de suprimentos médicos local conectada politicamente.
A empresa, Oscar Iskin, passou percentuais variados de subornos a autoridades governamentais para fixar preços para equipamentos médicos e outros produtos, afirmam os procuradores.
"A situação se reveste de maior gravidade se observado que mesmo após a investigação interna ocorrida do âmbito da empresa (Philips), que culminou com a saída de Daurio Speranzini Júnior, este ingressou em outras empresas da área de saúde (GE) por meio da qual permaneceu com as práticas ilícitas relativas à contratação com o Poder Público", afirma o documento.
O documento cita "evidências robustas" de que Speranzini participou "em crimes de corrupção, fraudes a licitações e organização criminosa" e acrescenta que há ainda "provas sobre a atuação ... para impedir que os fatos criminosos pudessem ser conhecidos por terceiros e chegassem ao conhecimento dos órgãos de controle".
Em resposta a perguntas da Reuters, a porta-voz da GE Jennifer Erickson disse que a GE "atualmente não está ciente de qualquer conduta inapropriada envolvendo a GE Healthcare e que está comprometida em cooperar com autoridades à medida que for contatada".
No momento da prisão de Speranzini, em 4 de julho, a GE disse em um comunicado que as alegações referiam-se a um período no qual o executivo estava liderando uma empresa diferente, embora não tenha especificado qual, e acrescentou que a GE não era alvo da investigação.
Alexandre Lopes, um advogado de Miguel Iskin, presidente-executivo da Oscar Iskin, negou as alegações de determinação de preços e subornos e disse que a empresa tinha melhorado a qualidade do cuidado disponível para a população geral.
A Reuters não conseguiu localizar um advogado de Speranzini. Não há advogados listados nos documentos do governo e a GE se recusou a comentar sobre qualquer coisa relacionada ao executivo que ainda aparece como funcionário no LinkedIn.
Procuradores recusaram-se a comentar além do que estava no documento ou elaborar se eles haviam contatado a GE e se estavam mergulhando em sua conduta como um alvo. Eles disseram no documento que a investigação está em andamento e que eles acreditam que vai envolver mais empresas, mais prisões e a descoberta de mais fraudes.
Não ficou claro no documento se os procuradores acreditam que a GE havia participado no cartel antes da chegada de Speranzini à empresa, mas o documento afirma que ele era parte central do envolvimento da GE uma vez que estava lá.
Procuradores federais disseram no documento que Speranzini participou no cartel primeiro como chefe da operação Philips Healthcare na América Latina de 2004 até o fim de 2010, quando um delator interno disse ao escritório de compliance da Philips sobre a fraude e ele foi demitido após uma investigação interna.
O porta-voz da Philips Steve Klink disse à Reuters que a empresa foi informada por autoridades brasileiras de que as prisões são parte de investigação sobre a indústria de equipamentos médicos no Brasil.
"A Philips no Brasil, assim como outras empresas no país, é alvo da investigação. Nós acreditamos que qualquer acusação contra a Philips está relacionada há muitos anos atrás", disse ele.
Dois meses após ser dispensado pela Philips, Speranzini foi contratado pela GE Healthcare e avançou na liderança da empresa, tornando-se vice-presidente em Milwaukee antes de ser nomeado presidente-executivo para América Latina em janeiro. A GE não comentou sobre a contratação de Speranzini.
Cesar Romero, ex-subsecretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, afirma em sua delação que Speranzini ganhou contratos do Instituto de Traumatologia Nacional enquanto estava na Philips e na GE para equipamento médico com preços inflados pelo menos até o fim de 2014, disseram os procuradores.
O Instituto Nacional de Traumatologia disse que não poderia comentar e direcionou as perguntas ao Ministério da Saúde, que não respondeu aos pedidos por comentários.
Segundo os procuradores, Romero também testemunhou que a GE foi parte do que ele chamou de "clube internacional de subornos", que incluía outras empresas multinacionais do setor de saúde, além da Philips. Advogados de Romero não retornaram imediatamente a uma ligação pedindo comentários.
(Reportagem adicional de Toby Sperling e Alwyn Scott)