Governo flexibiliza direcionamento e compulsório da poupança em novo modelo de crédito imobiliário

Por Eduardo Simões

SÃO PAULO (Reuters) - O governo anunciou nesta sexta-feira mudanças nas regras do crédito imobiliário, prevendo uma flexibilização gradual do direcionamento obrigatório dos depósitos nas cadernetas de poupança a essa modalidade de financiamento e também da parcela recolhida compulsoriamente ao Banco Central, visando aumentar os recursos disponíveis para o financiamento da casa própria.

Parte da redução do compulsório entrará em vigor imediatamente, viabilizando, segundo o Banco Central, a liberação de R$52,4 bilhões a mais de recursos para o crédito imobiliário no primeiro ano, dos quais R$36,9 bilhões de forma imediata.

O novo modelo para o crédito imobiliário foi anunciado em evento em São Paulo com as presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, entre outras autoridades.

Em seu discurso, Haddad disse que o novo modelo coroa um ciclo de reformas no crédito promovidas pelo governo Lula e que as medidas garantem sustentabilidade e segurança para os financiamentos.

"O Banco Central apresentou um modelo estrutural de mudança do financiamento, garantindo que todos aqueles penduricalhos da poupança deem lugar a um projeto estrutural que vai canalizar o dinheiro mais barato da economia brasileira para a produção da construção civil", disse.

"Isso é muito mais do que liberar simplesmente 10%, 15%, 20%, 100% do compulsório, não é disso que se trata. E num modelo que garante sustentabilidade e segurança para os financiamentos", acrescentou.

A mudança é anunciada em meio à queda crescente dos depósitos em caderneta de poupança, que têm baixa rentabilidade em relação às demais aplicações e são a principal fonte de funding para o crédito imobiliário -- processo que o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, vinha alertando ser estrutural, demandando uma reformulação do modelo de financiamento.

Os bancos são hoje obrigados a recolher 20% dos depósitos da poupança ao BC e destinar 65% dos depósitos ao crédito imobiliário, restando apenas 15% para aplicação livre.

A parcela do compulsório cai agora para 15%, com a condição de que os bancos destinem essa diferença para o crédito imobiliário. A partir de 2027, o valor do compulsório será reduzido em 1,5 ponto percentual ao ano, até ser zerado no prazo de 10 anos.

Já o direcionamento obrigatório também deixará gradualmente de existir, mas o volume de recursos depositados na poupança continuará servindo de referência para determinar o montante que os bancos obrigatoriamente terão que destinar ao crédito imobiliário. A diferença é que para cobrir essas obrigações poderão usar outros instrumentos de captação, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e as Letras Imobiliárias Garantidas (LIGs).

Ao fim do período de transição, o valor dos depósitos em poupança que deverão ser destinados ao crédito imobiliário aumentará de 65% para 100%, segundo o BC, dos quais 80% deverão ser destinados a financiamentos do Sistema Financeiro da Habitação, cujos juros são limitados a 12% ao ano.

"Uma vez contratadas operações em montante suficiente para atendimento do direcionamento, os recursos dos depósitos poupança ficam disponíveis para a realização de operações mais rentáveis", disse o BC em nota, acrescentando que a expectativa é que esses ganhos contribuirão para uma redução dos juros cobrados dos tomadores de crédito imobiliário.

Em outra iniciativa no âmbito do programa, o governo anunciou a elevação do valor máximo do imóvel financiado pelo SFH para R$2,25 milhões, de R$1,5 milhão em vigor atualmente.

(Reportagem de Eduardo Simões, em São Paulo, e Isabel Versiani, em Brasília)