Por Luciano Costa
SÃO PAULO (Reuters) - O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, voltou a defender nesta sexta-feira proposta do governo Jair Bolsonaro de regulamentar a exploração mineral em terras indígenas e disse que a iniciativa tem apoio de diversas etnias.
"Temos mais de 600 comunidades indígenas no nosso país. Lá no ministério, nós já recebemos quase 50 comunidades indígenas que têm interesse que em suas áreas tenha atividade legal, controlada e fiscalizada não só pelas comunidades, mas também pelo Estado, a quem compete fazer isso", afirmou ele.
Os comentários foram feitos durante entrevista à revista Interesse Nacional, transmitida ao vivo pela internet.
O governo federal enviou ao Congresso em fevereiro projeto de lei que visa liberar a exploração mineral em terras indígenas, assim como outras atividades econômicas, incluindo agricultura, pecuária e exploração do turismo.
Albuquerque argumentou que a regulamentação de atividades econômicas nas áreas indígenas seguiria preceitos da Constituição, como a necessidade de autorização pelo Congresso e consulta prévia aos índios.
"Isso nós estamos conscientes de que é fundamental para que o Estado tenha maior controle e que a sociedade, inclusive as comunidades indígenas, tenham retorno dessa atividade, que deve ser sustentável", afirmou.
"Não tem nada mais difícil de fiscalizar e controlar do que atividade ilegal", acrescentou ele.
O projeto do governo prevê remunerar os indígenas pela exploração-- no caso de garimpo, eles teriam direito a 50% do valor da compensação financeira gerada pelas atividades.
O ministro ainda afirmou que atividades de mineração ilegal serão combatidas pelo governo principalmente por meio do Conselho da Amazônia, criado em janeiro e chefiado pelo vice-presidente Hamilton Mourão.
O Conselho da Amazônia tem discutido, por exemplo, atividades de mineração ilegal registradas nas proximidades de um linhão de transmissão que leva até o Sudeste a energia produzida pela hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, disse Albuquerque.
A Belo Monte Transmissora de Energia (BMTE), sociedade entre Eletrobras (SA:ELET3) e a chinesa State Grid que opera a linha, tem alertado autoridades sobre a exploração mineral, que eventualmente poderia danificar ou até derrubar torres de energia e levar a blecautes.
"Isso não é grave, não, é gravíssimo. Tivemos uma reunião duas semanas atrás no Conselho da Amazônia e esse foi um dos assuntos prioritários", afirmou o ministro, ao ser questionado sobre o assunto.
"Mas isso já está devidamente identificado e os órgãos de segurança pública, sejam eles no âmbito federal, estadual, e também os órgãos ambientais, já estão com uma força-tarefa para combater essa atividade ilegal", acrescentou.
MP DO CONSUMIDOR
O ministro também disse durante a entrevista que o governo prepara para os próximos dias uma medida provisória para minimizar os impactos da pandemia de coronavírus sobre o setor de energia, visando principalmente os consumidores.
"Muito em breve, talvez na semana que vem, teremos uma nova medida provisória, que estamos chamando de medida provisória do consumidor", disse ele.
Segundo o ministro, a MP visa "permitir um melhor ambiente de negócios para a retomada... e principalmente que o consumidor, seja ele consumidor residencial, seja ele comercial, seja ele industrial, tenha melhores condições para retomar suas atividades".
A Reuters publicou na véspera que o governo se movimentava para uma MP visando conter o avanço das tarifas de energia, o que tem gerado expectativa entre empresas e especialistas do setor sobre o conteúdo das medidas.