SÃO PAULO (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira decreto que impede a oferta de cursos de ensino a distância (EaD) nas áreas de direito, medicina, odontologia, enfermagem e psicologia.
Segundo informações apresentadas pelo Ministério da Educação (MEC), esses cursos terão de ser ofertados exclusivamente na modalidade presencial.
Outros cursos da área da saúde e licenciatura também não poderão ser ofertados a distância, mas poderão adotar o formato "semipresencial", segundo o MEC. A modalidade já é oferecida por empresas do setor como Kroton, da Cogna (BVMF:COGN3), e Yduqs (BVMF:YDUQ3).
"Ao criar o modelo semipresencial, estamos diversificando os formatos e ampliando as oportunidades para que os estudantes possam escolher aquele modelo que melhor se encaixa no seu perfil, sem descuidar da qualidade que deve ser garantida em qualquer um deles", afirmou a pasta em apresentação.
Haverá dois anos de transição para adaptação gradual dos cursos, de acordo com o MEC.
"O que estamos fazendo aqui é definir quais são os cursos que poderão ser feitos de forma presencial, semipresencial e a distância, garantindo qualidade e infraestrutura necessárias para os nossos estudantes", disse o ministro da Educação, Camilo Santana, durante cerimônia para assinatura do decreto ao lado de Lula, conforme publicado em sua rede social.
"Acreditamos que a EaD pode proporcionar ao estudante uma experiência tão rica quanto a dos demais cursos, desde que haja um efetivo compromisso de todos com o processo de ensino e aprendizagem", acrescentou.
Entre as empresas de educação listadas na bolsa brasileira, as ações da Yduqs subiam 3,12% e da Cogna recuavam 0,95% no pregão da tarde, enquanto o Ibovespa avançava 0,54%.
Analistas do BTG Pactual (BVMF:BPAC11) disseram que, embora já esperado e apesar do período de transição para sua completa implementação, a nova estrutura deve ser negativa para empresas do setor.
"Isso aumenta os custos com o corpo docente em um segmento que historicamente tem tido dificuldade para repassar a inflação de custos para as mensalidades. Nem é preciso dizer que os players mais expostos ao ensino a distância devem ser mais afetados do que os outros", disseram os analistas Samuel Alves e Yan Cesquim em relatório nesta segunda-feira.
A dupla do BTG também notou que os players listados têm uma participação de mercado relativamente maior no segmento de EaD em comparação com o presencial - atualmente, eles detêm 32% de participação nos cursos presenciais, contra 67% no EaD.
"Como resultado, além dos custos mais altos, os players mais focados em EaD podem enfrentar desafios para manter parte de sua base de alunos ao longo do tempo. Para players com exposição limitada ao segmento de EaD, como a Ânima (BVMF:ANIM3), as mudanças podem ser tão limitadas que podem, no fim das contas, beneficiar a empresa de forma relativa."
As ações da Ânima e do grupo Ser Educacional (BVMF:SEER3), que não estão no Ibovespa, subiam 2,11% e 4,28%, respectivamente.
(Por Patricia Vilas Boas)