Por Alonso Soto
BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta terça-feira que trazer a dívida pública bruta para a faixa de 50 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) é um objetivo positivo de longo prazo, mas antes disso o desafio é estabilizar o indicador.
Em café da manhã com jornalistas, o ministro disse que uma menor dívida bruta ajudaria o Brasil a melhorar seu rating soberano, que vem sendo ameaçado de rebaixamento por agências de classificação de risco diante do quadro delicado nas contas públicas herdado pela nova equipe econômica.
"Em nosso estágio de desenvolvimento, a gente tem que estar pensando em subir, ter um upgrade (do rating soberano), se preparar porque não cai do céu", disse o ministro, ao mesmo tempo em que reforçou o discurso de que a política fiscal terá como objetivo ajudar o Banco Central no combate à inflação.
"O mix da política monetária e fiscal é muito importante... A disposição da política fiscal é para ajudar (a política monetária)", declarou o ministro. "A nossa disposição é cooperar e coordenar para que nosso trabalho ajude um ao outro", acrescentou, referindo-se à Fazenda e ao BC.
Levy repetiu ainda que qualquer ajuste em impostos será compatível com a meta do governo de aumentar o superávit primário, com "mínimo impacto à atividade econômica".
DÍVIDA BRUTA
A dívida bruta em novembro, dado mais recente disponível, representava 63 por cento do PIB. Em outubro ela tinha ficado em 62,4 por cento, depois de fechar dezembro de 2013 a 56,7 por cento.
A piora do indicador é resultado, entre outros fatores, de anos de estímulos à economia via injeção de centenas de bilhões de reais no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além de aportes nos também públicos Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, para irrigar dinheiro na economia via empréstimos.
O objetivo mais imediato de Levy em relação à dívida é estabilizá-la em 2016, para que ela então inicie trajetória de queda como percentual do PIB.
"Como objetivo de longo prazo é lícito, é positivo", disse o ministro, ao ser perguntado sobre a intenção de levar o indicador para menos de 50 por cento do PIB.
SEM SOCORRO A ELÉTRICAS
O secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, também participou do café com jornalistas e afirmou que não haverá aporte ao setor elétrico em 2015 e que o governo lutará para elevar a transparência das contas públicas.
Na noite de segunda-feira, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, já tinha sinalizado que o Tesouro não colocaria recursos adicionais na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que vem sendo usada para financiar a compra de energia mais cara no mercado de curto prazo diante do baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas.
Os custos mais elevados da tarifa de energia serão repassados aos consumidores. Para Levy, onerar o contribuinte para pagar a dívida das elétricas "é menos eficiente". "A decisão é trazer essas despesas ao que é natural (o consumidor)", acrescentou.