SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério da Educação informou nesta sexta-feira que abriu sistema eletrônico para que instituições de ensino superior iniciem pedidos de renovação de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre deste ano.
"A medida visa deixar o processo de aditamento pronto para ser iniciado imediatamente a partir da aprovação do projeto de lei que autoriza a abertura de crédito suplementar para reforço de dotação orçamentária em favor do Ministério da Educação e de operações oficiais de crédito, totalizando 1,1 bilhão de reais", informou o MEC em comunicado à imprensa.
Desses 1,1 bilhão de reais, 702,4 milhões de reais são destinados ao Fies para atender despesas com serviços prestados pelo Banco do Brasil (SA:BBAS3) e Caixa Econômica Federal (CEF.UL), a título de administração da carteira de contratos de financiamento do fundo.
Cerca de 1,5 milhão de contratos deverão ser aditados neste segundo semestre, envolvendo um investimento da ordem de 8,6 bilhões de reais, já garantidos no orçamento do MEC, afirmou o ministério.
"Encontramos o Fies sem dotação orçamentária suficiente para novos contratos e para a renovação dos antigos, que já estavam em vigência. Mas vamos honrar retroativamente todos os contratos e as renovações", disse o ministro da Educação, Mendonça Filho, no comunicado do MEC.
(Por Alberto Alerigi Jr.)