A Meta Platforms Inc (NASDAQ: NASDAQ:META) está enfrentando uma multa de até R$ 18,1 milhões (equivalente a $3,62 milhões) de acordo com uma recente decisão judicial no Brasil. O gigante da tecnologia perdeu uma ação movida pela Havan, uma rede brasileira de lojas de departamentos, que acusou a Meta de permitir anúncios pagos que usavam ilegalmente o nome da Havan para enganar os consumidores.
Na segunda-feira, um juiz do estado de Santa Catarina determinou que a Meta deve bloquear quaisquer anúncios não autorizados pela Havan e que façam referência à empresa ou ao seu proprietário, o bilionário Luciano Hang.
A Meta recebeu um prazo de 48 horas para cumprir a ordem. O não cumprimento resultará em multas que podem chegar a R$ 20 milhões.
A juíza Joana Ribeiro, em sua decisão, criticou as práticas de venda de anúncios da Meta, afirmando que não era aceitável que a empresa conduzisse vendas de anúncios de uma maneira que comprometa a segurança para sustentar seu modelo de negócios.
A Havan comemorou a decisão na segunda-feira, chamando-a de uma vitória significativa para a proteção dos direitos da empresa e de Hang.
A Meta ainda não se pronunciou sobre o assunto e mantém a opção de recorrer da decisão.
A ação da Havan argumentou que a Meta lucra com esses anúncios ilegítimos sem tomar as medidas apropriadas para garantir sua autenticidade, o que levou vítimas de fraude a moverem ações judiciais contra o varejista.
No início do ano, três anúncios falsos apresentando Hang foram identificados nas plataformas da Meta, todos com indícios de uso de inteligência artificial para replicar a voz do empresário, conforme verificado por um serviço de checagem de fatos.
Os anúncios enganosos em questão levaram consumidores a comprar produtos inexistentes, resultando em perdas financeiras e confusão entre os clientes.
A Reuters contribuiu para esta matéria.Essa notícia foi traduzida com a ajuda de inteligência artificial. Para mais informação, veja nossos Termos de Uso.