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Metas de carros elétricos da Califórnia enfrentam desafio da Suprema Corte

Publicado 03.07.2024, 19:14
© Reuters.

Os opositores das agressivas metas de adoção de veículos elétricos (EV) da Califórnia, destinadas a reduzir as emissões de gases de efeito estufa, intensificaram sua luta para a Suprema Corte dos EUA. Empresas de energia, produtores de milho e associações do setor estão desafiando a autoridade do estado para definir regulamentos de emissões veiculares que excedam os padrões federais.

O grupo de demandantes, que inclui a Diamond Alternative Energy da Valero Energy Corp (NYSE:VLO), argumenta que a isenção da Agência de Proteção Ambiental (EPA) que permite que a Califórnia implemente seu programa Advanced Clean Car para os anos-modelo de 2015 a 2025 permite indevidamente que o estado atue como um regulador significativo em questões de mudança climática global.

Os desafiantes estão invocando a doutrina das "grandes questões" com base em uma decisão da Suprema Corte de 2022, que estipula que os reguladores precisam de autorização explícita do Congresso para promulgar políticas significativas com amplas implicações econômicas e sociais.

A Califórnia, sob o governador Gavin Newsom, posicionou-se como líder na batalha contra as mudanças climáticas, visando o setor de transporte que contribui para uma parcela significativa das emissões. Os planos ambiciosos do estado incluem uma proposta para interromper as vendas de veículos somente a gasolina até 2035.

Os demandantes alegam que a Lei do Ar Limpo não cobre explicitamente as emissões de gases de efeito estufa de fontes móveis e que as condições da Califórnia não atendem aos critérios "convincentes e extraordinários" necessários para justificar uma isenção da EPA. Eles argumentam que a mudança climática é uma questão global e os esforços da Califórnia sozinhos não teriam um impacto perceptível nas condições climáticas do estado.

A Reuters contribuiu para este artigo.

Essa notícia foi traduzida com a ajuda de inteligência artificial. Para mais informação, veja nossos Termos de Uso.

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