Depois do Whopper Costela sem costela, da Burger King (SA:BKBR3) e o do McPicanha sem picanha, do MCDonald's, chegou a vez do biscoito "de mel", sem mel, da Nestlé Brasil. A empresa foi notificada na última terça-feira, 7, pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por suposta propaganda enganosa de biscoitos "de mel", sem o ingrediente. A marca tem até 10 dias úteis para prestar esclarecimentos a respeito de informações divergentes nos produtos.
A denúncia foi realizada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e encaminhada em junho do ano passado ao Procon-SP, que identificava suposta publicidade enganosa da marca ao utilizar na embalagem de quatro produtos da linha Nesfit, o nome e imagem do mel, dando destaque para o alimento, mas que em sua composição, não possui o ingrediente.
Segundo o Instituto, devido a diferença de informações entre a publicidade e a lista de ingredientes, a empresa viola de forma direta os direitos dos consumidores, e a propaganda pode ser classificada, segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), enganosa, já que pode induzir o consumidor ao erro.
"Toda a construção da promoção comercial dos produtos leva a crer que o mel seja um dos ingredientes principais ou, no mínimo, que esteja presente em sua composição. O conjunto de informações das embalagens é inadequado para informar o consumidor a respeito das informações essenciais do produto, no caso, sua composição, e, consequentemente, pode levá-lo a engano sobre o que está consumindo", afirma Mariana Gondo, advogada do Idec.
Conforme a Senacon, a Nestlé Brasil ainda terá que comprovar o uso das imagens usadas em relação aos ingredientes dos produtos. Neste caso, o uso de favos de mel na embalagem. Isto servirá para entender se os produtos oferecem as informações adequadas aos consumidores, em especial açúcares adicionados e açúcares totais, e se os ingredientes estão de acordo com a regulamentação de rotulagem nutricional de alimentos embalados determinada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
"Um dos princípios da atividade da Senacon é a proteção da saúde e a segurança do consumidor. Essa ação abrange os serviços regulados, o pós-venda de produtos e serviços, e a informação correta à sociedade", afirma o ministro da Justiça, Anderson Torres.
Segundo a denúncia, foram identificadas irregularidades nos seguintes produtos: Biscoito Nesfit Aveia e Mel; o Nesfit Cookie Cacau, Aveia e Mel; o Biscoito Nesfit Leite e Mel e o Cereal Matinal Nesfit Mel com Amêndoas sem adição de açúcares.
De acordo com a Senacon, caso a Nestlé não responda dentro do prazo, a partir do recebimento da notificação, poderá ser instaurado processo administrativo contra a empresa, como multas, sem direito a recursos.
Em nota, a Nestlé informou que ainda não recebeu a comunicação oficial da Senacon, e que o mel nos produtos mencionados faz alusão como referência de sabor e as embalagens contém a informação: "imagens ilustrativas".
"A companhia reforça ainda que cumpre todas as legislações e normas brasileiras em relação aos seus produtos e embalagens e que reavalia rotineiramente seu portfólio de acordo com os padrões de nutrição, saúde e bem-estar, nas diferentes fases da vida das pessoas, para garantir que os produtos as ajudem a atender às suas necessidades nutricionais e uma dieta balanceada.", informa a nota.