A Terraform Labs recebeu aprovação judicial para prosseguir com sua liquidação de falência após um acordo com a Securities and Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos. A decisão foi tomada pelo juiz de falências dos EUA, Brendan Shannon, em Wilmington, Delaware, que descreveu o plano como uma opção preferível à continuação de processos judiciais relacionados às perdas sofridas pelos investidores.
A empresa de criptomoedas, que solicitou proteção contra falência em janeiro, chegou a um acordo de 4,47 bilhões USD com a SEC após um júri de Manhattan considerar a Terraform responsável por fraude contra investidores em abril. O acordo da SEC estipula que receberá o pagamento somente após as reivindicações relacionadas às perdas de criptomoedas serem tratadas durante o processo de encerramento da Terraform. Atualmente, a empresa declarou que o valor exato das perdas elegíveis para pagamento é indeterminável.
A Terraform estimou que será capaz de distribuir entre 184,5 milhões USD e 442,2 milhões USD aos investidores de criptomoedas afetados e outras partes interessadas por meio de seus procedimentos de falência.
A SEC havia acusado a Terraform e seu fundador, Do Kwon, de enganar os investidores sobre a estabilidade do TerraUSD, uma stablecoin projetada para manter um valor constante de 1 USD, e de fazer alegações falsas sobre o uso da tecnologia blockchain da Terraform em um popular aplicativo de pagamento móvel sul-coreano.
Após serem considerados responsáveis por acusações de fraude civil, Kwon e a Terraform optaram por fazer um acordo com a SEC antes da segunda fase do julgamento, que teria determinado os danos.
Kwon, que atualmente enfrenta acusações criminais nos Estados Unidos e na Coreia do Sul, negou qualquer irregularidade. O colapso do TerraUSD e Luna, outra criptomoeda criada por Kwon, em maio de 2022 resultou em uma significativa queda no mercado e levou a uma série de falências na indústria de criptomoedas.
A Reuters contribuiu para este artigo.
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