Por Nayara Figueiredo
SÃO PAULO (Reuters) - A mineradora Vale (BVMF:VALE3) pagará 55,9 milhões de dólares à comissão de valores dos Estados Unidos, a SEC, para encerrar uma ação movida pelo órgão em 2022, após o rompimento da barragem da companhia em Brumadinho (MG), conforme comunicado divulgado nesta terça-feira.
Na ação, a SEC dizia que a Vale teria violado as leis de valores mobiliários ao fazer divulgações falsas sobre a segurança de suas barragens antes do desastre ocorrido em 2019 que matou 270 pessoas.
A SEC também informou na época que, a partir de 2016, a Vale teria manipulado auditorias de segurança de barragens, obtido certificados de estabilidade fraudulentos e enganado governos locais, comunidades e investidores com suas divulgações ambientais, sociais e de governança (ESG). A mineradora negou as acusações.
Agora, a Vale disse que o acordo com a SEC entrará em vigor assim que ratificado pelo Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Leste de Nova York.
"Além disso, a SEC não se oporá à moção da Vale para rejeitar todas as alegações de que a companhia agiu com intenção fraudulenta ou imprudente em relação às suas divulgações", afirmou a companhia, citando que segue no compromisso de reparar os danos causados pelo rompimento da barragem.
Em janeiro de 2019, a barragem da empresa na cidade mineira estourou, liberando um onda gigantesca de resíduos de mineração sobre a comunidade.
(Reportagem de Nayara Figueiredo)