Por Marta Nogueira
RIO DE JANEIRO (Reuters) - O avanço da privatização da distribuidora de energia da Eletrobras (SA:ELET3) no Amazonas depende ainda de acordo com a Companhia de Gás do Amazonas (Cigás), estatal estadual responsável pela comercialização local do insumo, disse à Reuters o presidente do Conselho da empresa, Samuel Hanan.
A Eletrobras vinha afirmando que a continuidade do processo para a venda da distribuidora esperava um acordo sobre dívidas bilionárias com a Petrobras (SA:PETR4) pelo fornecimento de combustível para a geração de energia.
A petroleira anunciou em 30 de abril um acerto com a elétrica para 17 bilhões de reais em dívidas, de um total de 20 bilhões, mas ainda será preciso uma negociação da Eletrobras com a Cigás, segundo a estatal do Amazonas.
A companhia, que tem exclusividade na comercialização de gás no Estado, faz a intermediação da venda de gás da Petrobras para a Eletrobras Distribuição Amazonas, responsável pelo fornecimento elétrico local.
"Os números (das dívidas entre) Petrobras e Eletrobras eram gigantescos, então eles tinham preferência de primeiro chegar a um acordo entre eles e nós... ficamos em segundo momento", disse Hanan.
"Estamos com um gargalo pequeno para negociar essa pauta. Era mais aconselhado que se tivéssemos iniciado antes, em paralelo", adicionou.
O executivo garantiu, no entanto, que a empresa não irá atrapalhar a privatização da distribuidora do Amazonas, que a Eletrobras quer vender junto com suas outras cinco subsidiárias em distribuição, que operam no Norte e Nordeste.
Hanan disse que o assunto deve ser resolvido antes da publicação do edital da privatização, uma vez que segundo ele o documento precisará endereçar algumas pendências entre as partes.
Procurada, a Cigás adicionou em nota que foi "colocada à margem" das negociações entre Petrobras e Eletrobras.
"Somente nas últimas semanas... a Cigás foi chamada a conversar sobre o referido acordo, onde tomou ciência do estágio avançado das negociações entre as partes, sem a devida observância dos interesses da Cigás e de seu acionista controlador, o Governo do Estado do Amazonas, hoje credor de uma significativa dívida tributária (ICMS) da Amazonas Energia Distribuição", explicou.
Essa dívida de ICMS é de mais de 750 milhões de reais, segundo Hanan.
A licitação para a venda das distribuidoras da Eletrobras, que são fortemente deficitárias, chegou a ser prometida pela empresa e pelo governo para novembro do ano passado, mas o processo tem sofrido diversos atrasos.
Atualmente, a privatização aguarda também posicionamento do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o edital com as regras previstas para a licitação das empresas.