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Por Natália Scalzaretto e Taís Haupt
SÃO PAULO (Reuters) - Os crowdfundings, sites de arrecadação coletiva de dinheiro, devem ganhar um novo mercado no Brasil este ano, com a necessidade de novas fontes de recursos para os candidatos às eleições de outubro, após a proibição de doações empresariais.
A eleição de 2018 será a primeira para presidente, governadores e o Congresso que não contará com o financiamento empresarial, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decretou a prática inconstitucional em 2015.
Sites nacionais de arrecadação coletiva foram autorizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dezembro a promoverem campanhas que patrocinam candidatos e já ensaiam os primeiros passos para ampliarem sua atuação no meio, apesar de a prática de doação por pessoas físicas não ser comum no país.
A plataforma de financiamento coletivo Kickante, que realizou 72 mil campanhas de arrecadação de 2013 até agosto de 2017, movimentando um total de 57 milhões de reais, prepara-se para fornecer ferramentas digitais para implantação de campanhas de doação em sites de terceiros.
"O político ou partido terá seu próprio site com a tecnologia da Kickante por trás. O link que será acessado, os emails enviados e as imagens apresentadas estarão no nome do político, o doador sequer verá o nome Kickante na página", disse a presidente-executiva da plataforma, Candice Pascoal.
"O principal objetivo é fazer que o processo seja muito simples para candidatos e doadores, e que siga a lei à risca", acrescentou, afirmando que já há interessados.
Entre as medidas adotadas pela plataforma para garantir a transparência está o reforço das normas da Justiça Eleitoral para os doadores e a verificação de dados como CPF junto à Receita Federal "para evitar fraudes", disse a executiva.
Pelas regras do TSE, os sites de crowdfunding, que no Brasil ajudam na arrecadação de patrocínio para projetos como produção de documentários, livros e realização de eventos, terão obrigação de revelarem ao público a identidade de todos os doadores. Em projetos não relacionados às eleições essas regras não se aplicam.
As doações por meio da ferramenta somente poderão começar a acontecer a partir de 15 de maio, três meses antes do início oficial da campanha eleitoral.
O site de crowdfunding Vakinha, fundado em 2009, já está se preparando para realizar as mudanças, algo que inclui também um site exclusivo para as eleições, o vakinha2018.com.br.
"O nome (do doador) vai ter que estar disponível para acompanhamento de todos. Essa é a grande diferença dentro do que a gente entende que é o processo dentro do Vakinha e a arrecadação para campanha eleitoral. No Vakinha essa informação é privada", disse o diretor e fundador do site, Fabricio Milesi, acrescentando que o site adotará medidas adicionais para prevenir fraudes.
O Vakinha prevê movimentação de 80 milhões de reais na plataforma para este ano, ante 40 milhões em 2017. No entanto, segundo Milesi, a estimativa não inclui as campanhas políticas, tratadas como um projeto paralelo pela companhia.
"CAMPANHAS MUITO ECONÔMICAS"
A expectativa em torno do sistema de crowdfunding a partir das eleições deste ano decorre em parte das regras que limitaram o teto de financiamento das campanhas. Para candidatos a presidente, o limite é de 70 milhões de reais no primeiro turno, com mais 35 milhões em caso de segundo turno.
No pleito de 2014, em comparação, a campanha de Dilma Rousseff (PT) declarou gastos totais de 350,2 milhões de reais, enquanto Aécio Neves (PSDB) informou ter gasto 227,4 milhões.
"Eu apostaria em campanhas muito econômicas nas eleições de 2018”, disse o coordenador do curso de marketing eleitoral da ESPM-SP, Victor Trujillo.
"Eu acredito que as campanhas deste ano não vão extrapolar muito os valores disponibilizados", acrescentou Trujillo, referindo-se ao fundo partidário e ao novo fundo eleitoral, aprovado no ano passado, com valor previsto de 1,7 bilhão de reais.
A percepção é compartilhada pelo professor de direito eleitoral da USP, Daniel Falcão, que acredita que partidos e candidatos deverão buscar novas fontes de financiamento.
"Diante dos valores gastos em 2014, (os limites para este ano) são valores irrisórios", disse Falcão, que aposta que ano que vem o sistema de crowdfunding não deverá ter uma utilização maciça, mas poderá fazer a diferença na campanha de candidatos que tenham maior presença na internet.
"No Brasil não há tradição de pessoas físicas doarem para partidos nem candidatos. Não vejo essa tradição mudando agora em 2018, pelo menos em um macro cenário eleitoral, agora, no micro cenário eleitoral, em casos específicos, isso pode acontecer",
disse Falcão.
O grande desafio para estimular as doações, disse Trujillo, da ESPM-SP, não é apenas encontrar ferramentas que simplifiquem o processo de forma segura, mas também despertar a vontade no eleitor de participar ativamente do processo político diante dos escândalos de corrupção ainda vividos pelo país.
"Não é o meio que vai facilitar, ou viabilizar a arrecadação. Falta ao eleitor a vontade e uma razão para doar", disse.