NOVA DÉLI (Reuters) - A Índia desenhou pela primeira vez um rascunho de regulamentação dos aplicativos de transporte público individual, incluindo do norte-americano Uber e seu rival indiano Ola, por meio de normas federais que podem colocar fim a meses de incertezas sobre o funcionamento desses serviços no país.
O Ministério dos Transportes indiano pediu que os Estados garantam que as companhias operem com call centers e que seus táxis sigam normas de emissão de poluentes, de acordo com um projeto de seis páginas publicado na semana passada ao qual a Reuters teve acesso nesta terça-feira.
O projeto também pede ampla verificação do histórico dos motoristas para garantir a segurança dos passageiros. Qualquer pessoa que tiver sido condenada por qualquer crime sob as leis indianas não deve ser autorizada a exercer a função de motorista.
Apesar de ainda não estar claro se as regras terão de ser adotadas nos Estados e ainda haver incertezas, tanto o Uber como o Ola comemoraram a iniciativa e disseram ser um passo na direção certa.
O Ola, apoiado pela japonesa Softbank, chamou o projeto de uma "diretiva progressista" que ajudará a empresa a trabalhar de perto com os diferentes Estados. O Uber disse que a medida era um "grande salto" na regulamentação de companhias do tipo.
Nos últimos meses, os serviços de transporte público individual enfrentaram questionamentos de autoridades indianas por conta de sua segurança, especialmente na capital Nova Déli, onde um motorista do Uber foi acusado de estuprar uma passageira em dezembro do ano passado.
Tais serviços foram banidos de Nova Déli depois do incidente, mas um tribunal revogou a decisão recentemente. O fato também levantou a uma revolta contra as empresas online após se descobrir que o motorista tinha antecedentes criminais.
(Por Aditya Kalra)