PORTO PRÍNCIPE (Reuters) - O governo do Haiti emitiu nesta sexta-feira um decreto formalizando a criação de um conselho presidencial transitório com nove membros, uma aguardada medida que tem a intenção de ser o primeiro passo para a restauração da segurança em um país assolado pela violência de gangues.
O decreto deixa, no entanto, muitas questões em aberto. Ele não nomeia os membros do conselho, nem estabelece um prazo para sua instalação ou a escolha de um primeiro-ministro. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Haiti e lista os nove partidos políticos ou setores sociais que terão representação no conselho, incluindo dois observadores, que não terão direito a voto, o que confirma anúncio do mês passado.
O plano de transição foi anunciado no dia 11 de março, após homens armados organizarem ataques em regiões que ainda não controlavam da capital, Porto Príncipe, enquanto o primeiro-ministro não eleito, Ariel Henry, permanecia fora do país.
Naquele mesmo dia, Henry anunciou a sua renúncia para a escolha de um substituto pelo conselho, que deveria ter sido instaurado dali a poucos dias.
O decreto desta sexta-feira pede que o conselho "participe, em acordo com o primeiro-ministro, da formação de um gabinete inclusivo de ministros". Ele estabelece que o conselho deve "rapidamente" escolher um premiê, sem estabelecer um prazo definido.
Cerca de 95 mil pessoas fugiram da região metropolitana da capital depois que gangues armadas tomaram o controle da área. Haitianos sofrem com a escassez de bens básicos, uma vez que importantes portos permanecem fechados, enquanto o governo de saída continua ausente da administração.
(Reportagem de Harold Isaac, Brendan O'Boyle e Sarah Morland)
