(Reuters) - Um tribunal arbitral na Holanda afirmou nesta quinta-feira que tem competência para analisar algumas reivindicações territoriais que as Filipinas têm feito contra a China sobre áreas disputadas no mar do Sul da China.
Em uma derrota jurídica para os chineses, o tribunal com sede em Haia rejeitou a alegação da China de que a disputa era sobre sua soberania territorial e disse que audiências adicionais serão realizadas para decidir o mérito dos argumentos das Filipinas.
A China boicotou o processo e rejeita a autoridade do tribunal no caso. Pequim diz ter soberania sobre quase todo o mar do Sul da China, descartando reivindicações de partes dele de Vietnã, Filipinas, Taiwan, Malásia e Brunei.
O tribunal decidiu que tem autoridade para ouvir sete das reivindicações das Filipinas no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e a decisão da China de não participar "não impede o tribunal da jurisdição".
O especialista sobre o mar do Sul da China, Bonnie Glaser, do Centro para Estudos Estratégicos e Internacionais em Washington, chamou o resultado de "um grande golpe para a China, dado que o parecer rejeita explicitamente os argumentos da China de que... as Filipinas não têm feito o suficiente para negociar as questões com a China."
O tribunal afirmou que poderá ouvir os argumentos, incluindo um de que vários recifes e bancos de areia do mar do Sul da China não eram importantes o suficiente para fundamentar reivindicações territoriais.
A China tem construído ilhas artificiais em recifes no mar e reivindicado o controle sobre as águas dentro de um raio de 19 quilômetros.
(Por Anthony Deutsch e Toby Sterling; com reportagem adicional de David Brunnstrom e Yeganeh Torbati, em Washington)