Por Valerie Volcovici e Lawrence Hurley
WASHINGTON (Reuters) - Vinte e quatro Estados norte-americanos declararam ter entrado com uma petição em uma corte de apelação dos Estados Unidos nesta sexta-feira para bloquear a proposta do governo Obama de cortar as emissões de dióxido de carbono nas usinas de energia, o cerne de sua estratégia impactante contra a mudança climática.
West Virginia, Texas, Flórida e Ohio são algumas das unidades federativas desafiando o Plano de Energia Limpa da Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês), dizendo que a proposta ultrapassa os limites da Lei do Ar Limpo, que tem âmbito federal.
"A EPA afirma ter poder absoluto para implementar tais regulações baseada em uma provisão raramente usada da Lei do Ar Limpo, mas tal autoridade legal simplesmente não existe", afirmou o procurador-geral de West Virginia, Patrick Morrisey.
Os Estados apresentaram uma petição de análise e moções para deter, ou bloquear, a regra na Corte de Apelações do Distrito do Circuito de Columbia, argumentando que tais limitações terão "impactos devastadores" em suas economias.
Gina McCarthy, administradora da EPA, disse nesta sexta-feira que a regulação, que até 2030 pretende reduzir as emissões das usinas de energia do país em 32 por cento em relação aos níveis de 2005, irá sobreviver à contestação legal.
"Estamos confiantes de que mais uma vez iremos prevalecer sobre estes desafios e conseguiremos trabalhar com os Estados para implementar com sucesso estes padrões nacionais inéditos para limitar a poluição de carbono, a maior fonte de emissões de carbono nos Estados Unidos", afirmou ela em um comunicado.
William Reilly e William Ruckelshaus, ex-chefes da EPA em governos republicanos, disseram em uma declaração conjunta que a Lei do Ar Limpo é necessária e que esperam que o tribunal "irá reconhecer que está do lado certo da história".
De acordo com a regra, cada Estado precisa submeter um plano sobre o cumprimento de sua meta de redução de emissões até setembro de 2016, mas também pode pedir uma prorrogação de dois anos.