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Países apoiam lei ambiental mais flexível na UE e buscam financiamento

Publicado 20.06.2023, 09:17
© Reuters. Agentes ambientais trabalham em ação de reflorestamento em parque nacional, em Ronda, Espanha
9/11/2018
REUTERS/Jon Nazca

Por Kate Abnett

LUXEMBURGO (Reuters) - Os ministros do Meio Ambiente dos países da União Europeia fecharam um acordo nesta terça-feira sobre um projeto de lei histórico para restaurar habitats naturais em deterioração, após suavizarem partes da proposta e concordarem em buscar mais financiamento da UE para restaurar ambientes danificados.

A proposta da UE para reverter o estado debilitado dos habitats naturais da Europa - 81% dos quais são classificados como em mal estado - provocou um debate político acirrado, com parlamentares europeus e alguns governos se opondo ao projeto de lei e questionando se o bloco está acumulando muita regulamentação ambiental para a indústria.

Os países da UE apoiaram o projeto de lei, mas somente depois que a Comissão Europeia, o Executivo do bloco, concordou em propor apoio financeiro para medidas que recuperem a natureza, se necessário, de acordo com um rascunho do acordo visto pela Reuters.

Alemanha, Lituânia e Romênia estavam entre os países que levantaram preocupações sobre financiamento.

Os países também enfraqueceram partes da proposta original da Comissão.

Uma mudança acaba com a obrigação de garantir que a saúde de pantanais, pastagens, florestas e outros habitats não piore, substituindo-a por um objetivo de "esforçar-se para implementar as medidas necessárias" para evitar isso.

Outra enfraquece as metas para recuperar turfeiras drenadas a pedido de países como a Irlanda, onde pântanos secos são cultivados e a turfa é usada como combustível.

O ministro irlandês do Clima, Eamon Ryan, saudou o acordo, dizendo que ele dá esperança de que "a destruição da natureza não é uma certeza inevitável", embora também não estabeleça nenhuma regra que impeça os países de desenvolver suas economias.

Ainda assim, a Holanda se opôs ao acordo, tendo levantado preocupações de que retardaria a expansão de parques eólicos e outras atividades econômicas.

“Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo e no mesmo espaço limitado”, afirmou a ministra holandesa da Natureza, Christianne van der Wal.

© Reuters. Agentes ambientais trabalham em ação de reflorestamento em parque nacional, em Ronda, Espanha
9/11/2018
REUTERS/Jon Nazca

O chefe do Clima da UE, Frans Timmermans, disse a repórteres que não estava preocupado com os ajustes dos países para tornar a lei mais flexível. Mas ele criticou os membros do Parlamento Europeu que estão tentando bloquear a lei e se recusam a negociar.

Os países da UE e o Parlamento Europeu precisam aprovar o projeto de lei final.

"Fico muito triste que alguns estejam tentando atrair a política climática para as guerras culturais. Porque então você cria uma espécie de oposição tribal. E uma vez que você entra em uma oposição tribal, os fatos não importam", disse Timmermans.

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