BERNA (Reuters) - Legisladores suíços aprovaram nesta sexta-feira um projeto de lei que irá sujeitar dirigentes esportivos, como os chefes da Fifa e do Comitê Olímpico Internacional (COI), a uma vigilância financeira maior nos bancos do país.
A Suíça está reagindo a anos de alegações de corrupção com uma série de leis que se tornaram conhecidas como "Lex Fifa", que objetivam aumentar a supervisão dos cerca de 60 organismos esportivos sediados em seu território.
Com 128 votos favoráveis e 62 contrários, os parlamentares suíços decidiram analisar um projeto de lei mais amplo concebido para combater a lavagem de dinheiro tomando por base as diretrizes estabelecidas pela Força Tarefa Financeira (FATF, na sigla em inglês), uma entidade intergovernamental.
Agora, o projeto de lei afirma que Joseph Blatter, presidente da Fifa, e outros executivos do esporte, como o presidente do COI, Thomas Bach, devem ser tratados como "pessoas politicamente expostas" – um termo que oficiais de justiça empregam para definir aqueles que ocupam posições que podem ser usadas para lavar dinheiro.
Bach, que na segunda-feira obteve a aprovação de reformas no processo de seleção das sedes olímpicas, disse acolher as medidas "de braços abertos".
O COI irá auditar suas contas de acordo com padrões mais elevados dos que os legalmente exigidos da organização, e ainda irá fornecer um relatório financeiro anual, incluindo a política de subsídios a membros do COI, declarou Bach.
A Fifa não estava acessível de imediato para comentar o projeto de lei, que agora será encaminhado ao governo suíço para ser inscrito na legislação.
Isso irá necessariamente aumentar a vigilância financeira sobre os dirigentes esportivos porque os bancos da Suíça têm a obrigação legal de garantir que seus fundos não têm origem suspeita antes de aceitá-los.
As diretrizes mais abrangentes sobre lavagem de dinheiro pretendem manter o país, que em maio declarou que irá abrir mão do sigilo bancário e se unir ao número crescente de países que concordam em compartilhar informações fiscais, fora das listas negras da FATF.
Os defensores da transparência declararam que as leis anti-lavagem de dinheiro da Suíça não vão longe o suficiente – por exemplo, não são exigidas grandes verificações em compras com dinheiro nas muitas lojas de artigos de luxo, nos marchands de arte e nos joalheiros presentes nas ruas de cidades como Genebra e Zurique.
Organismos esportivos como o COI e a Fifa desfrutam de privilégios na Suíça, pagando impostos muito menores do que empresas do setor privado por serem associações sem fins lucrativos. Esta situação legal coloca instituições como a Fifa, que teve uma receita de quase 1,4 bilhão de dólares no ano passado, em pé de igualdade com projetos comunitários, por exemplo.
(Por Ruben Sprich, em Berna, e Katharina Bart e Caroline Copley, em Zurique)