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Putin sanciona nova lei que ameniza pena para violência doméstica

Publicado 07.02.2017, 16:16
Atualizado 07.02.2017, 16:20
© Reuters. Putin concede entrevista em Budapeste

MOSCOU (Reuters) - O presidente da Rússia, Vladimir Putin, sancionou nesta terça-feira uma nova lei que suaviza algumas penalidades em casos de violência doméstica, uma medida que alarmou defensores dos direitos das mulheres, temerosos de que a legislação incentive abusos.

A lei reduz a agressão de um familiar a um delito civil, ao invés de criminal, em primeiras instâncias, quando a vítima não sofreu danos sérios.

Os apoiadores da nova legislação, inclusive membros do partido Rússia Unida de Putin, dizem querer proteger os direitos dos pais de disciplinar seus filhos e diminuir a interferência do Estado na vida familiar. Eles argumentam que qualquer pessoa que infligir ferimentos físicos graves irá continuar a ser responsabilizada criminalmente.

© Reuters. Putin concede entrevista em Budapeste

Mas críticos dizem que a medida é um passo atrás que irá exonerar "tiranos do lar" e desestimular as vítimas a denunciar abusos.

Todos os anos, cerca de 14 mil mulheres russas morrem nas mãos de maridos ou outros parentes, de acordo com um relatório de 2010 da Organização das Nações Unidas (ONU).

 (Por Jack Stubbs)

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