(Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou medidas nesta quarta-feira para normalizar as relações diplomáticas com Cuba, uma mudança que a Casa Branca disse ser necessária porque o embargo dos EUA contra o país comunista fracassou na promoção da democracia e tem prejudicado o povo cubano.
Veja abaixo as mudanças anunciadas:
RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS
Os EUA vão abrir uma embaixada em Havana.
Durante os próximos seis meses, o secretário de Estado norte-americano, John Kerry, vai revisar a designação dada pelos EUA a Cuba de Estado que patrocina o terrorismo.
Autoridades norte-americanas vão realizar negociações de alto nível com autoridades cubanas em assuntos como imigração, narcóticos, proteção ambiental e tráfico de seres humanos.
Autoridades dos EUA vão discutir as fronteiras marítimas com Cuba e México no Golfo do México.
AMPLIAÇÃO DE VIAGENS
Mais norte-americanos poderão viajar a Cuba.
A proibição geral de viagem à ilha só pode ser revogada pelo Congresso dos EUA, por isso o turismo para o país não será permitido.
As licenças de viagem estarão disponíveis para visitas familiares, jornalistas, pesquisa profissional, reuniões de trabalho, atividades educacionais, atividades religiosas, competições e apresentações atléticas, projetos humanitários e algumas atividades de exportação.
COMÉRCIO
O comércio será autorizado com empresas privadas cubanas nas áreas de materiais para construção de casas privadas, bens para empresas e equipamentos agrícolas para pequenas propriedades.
Viajantes licenciados podem trazer de volta aos EUA o equivalente a 400 dólares em bens cubanos, incluindo até 100 dólares em tabaco e álcool para uso pessoal.
A proibição geral para o comércio com a ilha só pode ser revogada pelo Congresso dos EUA.
SETOR BANCÁRIO
Bancos norte-americanos podem abrir contas correspondentes em bancos cubanos para ajudar a processar o comércio e as remessas autorizadas.
As regras que definem "dinheiro adiantado" serão revisadas para passarem a significar "dinheiro antes de transferência de título" para ajudar a financiar o comércio com Cuba.
Os viajantes poderão usar cartões de crédito e débito norte-americanos.
Entidades de propriedade de norte-americanos poderão fornecer serviços para cubanos que estejam fora de Cuba.
As contas de pessoas com nacionalidade cubana que se mudaram de Cuba serão desbloqueadas.
TELECOMUNICAÇÕES
As exportações de dispositivos e serviços de telecomunicações serão autorizadas.
Os provedores poderão fornecer serviços comerciais de telecomunicações e de Internet.
REMESSAS DE VALORES
Cidadãos dos EUA podem enviar até 2.000 dólares por trimestre a cidadãos de nacionalidade cubana e para projetos humanitários. O limite anterior era de 500 dólares. Licenças não serão mais necessárias.
(Reportagem de Roberta Rampton)