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Tribunal alemão concorda em soltar ex-líder catalão Puigdemont sob fiança

Publicado 05.04.2018, 19:11
© Reuters. Pessoas protestam em frente a prisão em Neumuenster, na Alemanha, após o ex-líder catalão Carles Puigdemont ser detido

BERLIM (Reuters) - Um tribunal alemão concordou nesta quinta-feira em liberar sob fiança o ex-presidente catalão Carles Puigdemont, e disse que sua extradição à Espanha é possível com base nas acusações de corrupção de seu país de origem, mas não com base na acusação mais grave de rebelião.

Puigdemont foi preso ao entrar em solo alemão no mês passado graças a um mandado de prisão emitido pela Espanha, que acusou o separatista de rebelião e corrupção depois que ele organizou um referendo de independência sem autorização.

A corte determinou a fiança em 75 mil euros e disse que a acusação de rebelião que Puigdemont enfrenta na terra natal não é um delito criminal na Alemanha, e que o componente de violência que justificaria uma acusação de alta traição também está ausente.

Mas os procedimentos necessários para se decidir se ele deve ser extraditado pelas acusações de corrupção podem continuar, informou.

"Existe um risco de fuga, mas como a extradição por acusações de rebelião não é permissível, o risco de fuga é substancialmente reduzido", disse o tribunal ao explicar a decisão de conceder uma fiança.

© Reuters. Pessoas protestam em frente a prisão em Neumuenster, na Alemanha, após o ex-líder catalão Carles Puigdemont ser detido

A Espanha respeita a decisão do tribunal alemão, disse uma porta-voz do governo espanhol.

Questionados pela Reuters se o tribunal alemão estava certo em dizer que Puigdemont não seria levado a julgamento por rebelião, nem o governo espanhol nem a Suprema Corte comentaram.

Puigdemont ingressou na Alemanha quando voltava da Finlândia para a Bélgica, onde está vivendo um exílio autoimposto.

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