Por Jonathan Stempel
NOVA YORK (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, rejeitou alegações de um novo processo de proeminentes advogados especialistas em temas constitucionais e éticos de que ele está violando a Constituição norte-americana ao deixar seus hotéis e outros negócios receberem pagamentos de governos estrangeiros.
Trump disse a jornalistas na Casa Branca que o processo dos Cidadãos por Responsabilidade e Ética em Washington é “sem mérito”.
A organização sem fins lucrativos argumentou que Trump está “mergulhado em conflitos de interesses” por seus laços com países como China, Índia e potencialmente Rússia, o que poderia representar uma “ameaça gradual e insidiosa” para o país.
O processo busca impedir Trump de aceitar pagamentos impróprios, dizendo que uma cláusula constitucional relativa a “emolumentos” os proíbe.
O processo foi apresentado na Corte Distrital dos Estados Unidos em Manhattan. E faz parte de uma onda de esperados litígios de grupos ativistas liberais contra Trump, republicano que assumiu o poder na sexta-feira.
Em 11 de janeiro, Trump disse que manteria a propriedade do seu império econômico global quando presidente, mas passou o controle diário para os filhos.
Sheri Dillon, conselheira de Trump, disse então que o lucro de governos estrangeiros gerado nos hotéis Trump seria doado ao Tesouro norte-americano.
Contudo, o processo aponta que a recusa de Trump de ceder propriedade ou estabelecer um fundo especial resulta em conflitos de interesses que poderiam levá-lo a violar a Constituição repetidas vezes enquanto na Casa Branca.
Natalie Gewargis, porta-voz da Morgan, Lewis & Bockius, escritório de advocacia representando Trump em temas éticos, disse nesta segunda-feira: “Não comentamos sobre os nossos clientes ou sobre o trabalho que fazemos para eles.”
O juiz Ronnie Abrams, indicado pelo ex-presidente Barack Obama, vai presidir o processo.
A norma constitucional proíbe Trump de aceitar vários presentes de governos estrangeiros sem aprovação do Congresso.
De acordo com a denúncia, isso tornaria pagamentos de governos estrangeiros por vários serviços das empresas de Trump ilegais.
China, Índia, Indonésia, Turquia e o Reino Unidos estão entre os países com os quais as empresas de Trump fazem ou planejam fazer negócios, e Trump tentou fazer negócios com a Rússia por pelo menos três décadas, segundo a denúncia.
(Reportagem de Jonathan Stempel em Nova York; reportagem adicional de Steve Holland em Washington)