A Black Friday chegou! Não perca até 60% de DESCONTO InvestingProGARANTA JÁ SUA OFERTA

AGU reverte liminar e navio com bois vivos deixa Porto de Santos

Publicado 05.02.2018, 08:51
Atualizado 05.02.2018, 09:00
© Reuters.  AGU reverte liminar e navio com bois vivos deixa Porto de Santos

SÃO PAULO (Reuters) - A Advocacia-Geral da União (AGU) reverteu no domingo, junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, uma liminar que impedia um navio com cerca de 25 mil cabeças de gado de deixar o Porto de Santos rumo à Turquia.

A liminar suspendendo a exportação dos animais vivos fora concedida pela 25ª Vara Civil Federal de São Paulo na semana passada, atendendo a um pedido do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal. Desde então, houve mobilização no governo para que a decisão fosse revertida.

"A decisão restabelece a segurança jurídica e preserva a saúde pública e bem estar dos animais", disse em nota a ministra da AGU, Grace Mendonça.

Em sua decisão, o TRF da 3ª Região destacou que o navio MV NADA "tem condições de se submeter ao transporte internacional de animais de interesse pecuário por inúmeros países".

O TRF-3 ainda destacou que o Ministério da Agricultura realizou inspeção na embarcação e "identificou que são regulares as condições para prosseguir viagem".

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) confirmou à Reuters que o navio deixou o Porto de Santos ainda no domingo.

(Por José Roberto Gomes)

Últimos comentários

Instale nossos aplicativos
Divulgação de riscos: Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.
A versão em inglês deste acordo é a versão principal, a qual prevalece sempre que houver alguma discrepância entre a versão em inglês e a versão em português.
© 2007-2024 - Fusion Media Limited. Todos os direitos reservados.