SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Águas (ANA) decidiu declarar situação crítica de escassez de recursos hídricos na região da bacia do Paraná, que abriga os principais reservatórios hidrelétricos do Brasil, até 30 de novembro, em meio a uma crise de falta de chuvas que atinge o país e tem pressionado o setor de energia.
Com isso, a agência "poderá definir condições transitórias para a operação de reservatórios ou sistemas hídricos específicos", visando assegurar usos múltiplos das águas, segundo portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de terça-feira.
"Caso necessário, serão emitidos atos específicos para o estabelecimento de outras regras de uso da água a fim de assegurar os usos múltiplos", aponta a publicação, assinada pela diretora-presidente da ANA, Christianne Dias Ferreira.
A autarquia destacou que a região hidrográfica do Paraná atende diversas funções "de relevância econômica e social", além de concentrar os maiores reservatórios de hidrelétricas, principal fonte de energia do Brasil.
Segundo a ANA, a declaração da emergência hídrica leva em consideração a necessidade de adoção de medidas específicas em meio ao cenário de seca, incluindo atribulação intensa com órgãos estaduais.
A agência poderá ainda estabelecer outras regras de uso da água a fim de assegurar os usos múltiplos durante o período crítico.
A ANA também estabelecerá um grupo técnico para acompanhar a situação, com participação de órgãos estaduais de gestão de recursos hídricos.
Em paralelo, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), liderado pelo Ministério de Minas e Energia, disse após reunião na noite de terça-feira que "permanece o cenário de atenção quanto às condições de atendimento", dada a falta de perspectiva de chuvas relevantes o curto prazo.
O comitê voltou a ressaltar que será importante flexibilizar restrições à operação de diversas hidrelétricas para preservar o nível dos reservatórios e atender à demanda por energia até novembro, em meio ao período seco.
Representantes da ANA, do Ibama e do Ministério Público Federal participaram da reunião do CMSE.
O colegiado "reiterou a garantia do suprimento de energia elétrica em 2021 aos consumidores brasileiros", mas destacou "a importância do uso eficiente de água e energia elétrica, evitando desperdícios".
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, voltou a afirmar na noite de terça-feira, em entrevista à CNN, que não vê risco de racionamento de energia apesar da crise hídrica.
"Acho que estamos conduzindo as coisas de forma adequada e com bastante transparência", afirmou.
Ele disse ainda que "a situação hoje é completamente diferente de 2001", quando o país enfrentou um racionamento de eletricidade histórico, e de 2014 e 2015, quando o sistema ficou pressionado também pela falta de chuvas.
Segundo ele, o governo iniciou "campanhas de esclarecimento" no final do ano passado sobre economia de energia e tem intenção de manter essas iniciativas ao longo de 2021.
(Por Luciano Costa; edição Paula Arend Laier)