A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 27, a abertura de consulta pública para o edital de leilão de transmissão previsto para 17 de dezembro. As contribuições serão recebidas pelo órgão regulador de 29 de abril a 14 de junho.
O certame irá ofertar quatro lotes que preveem a instalação de 892 quilômetros de rede e duas subestações na Bahia, Minas Gerais, Paraná e São Paulo. Os empreendimentos vão demandar investimentos da ordem de R$ 2 bilhões, com expectativa de geração de 5.700 empregos.
Há ainda expectativa da oferta de um quinto lote, para atender o Amapá. A medida é uma resposta ao apagão que causou falhas no fornecimento de energia no Estado por mais de 20 dias em novembro do ano passado. Caso isso se confirme, a agência abrirá uma nova consulta pública, com um prazo menor para receber as contribuições.
Nos leilões de transmissão vence a disputa as empresas que, individualmente ou organizadas em consórcios, apresentarem lances com a menor receita anual permitida (RAP) para operar os empreendimentos. O edital traz a definição de um valor máximo para cada lote.
Os vencedores do leilão terão de 30 a 60 meses para concluir as obras e iniciar a operação das novas instalações. O prazo será contado a partir da assinatura dos contratos, prevista para 31 de março de 2022.