SÃO PAULO (Reuters) - A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve abrir na terça-feira uma consulta pública para discutir proposta sobre os valores em 2021 das chamadas bandeiras tarifárias, que geram custos adicionais na conta de luz quando a oferta de energia no sistema é menor.
Criadas em 2015, as bandeiras passam a representar a cobrança de um valor extra para os consumidores quando saem do nível verde para o amarelo ou o vermelho, o que ocorre de acordo com as condições de geração de energia no país.
Uma proposta preliminar da área técnica da Aneel aponta para possível aumento de 10% na cobrança adicional associada à bandeira vermelha e de 21% para a bandeira vermelha nível 2, a última prevista pelo mecanismo tarifário, segundo documento visto pela Reuters.
Já a bandeira amarela teria redução de 26%, de acordo com a sugestão dos técnicos, que será levada para apreciação da diretoria da agência na terça-feira. Os diretores discutirão a possível abertura de uma consulta ao público sobre a proposta, segundo a pauta do regulador.
A Aneel atualiza anualmente os valores associados às bandeiras.
Atualmente, as tarifas estão no patamar amarelo-- que gera uma cobrança extra de 1,343 real para cada 100 quilowatts-hora consumidos (13,43 reais por MWh). Pela proposta da área técnica que será discutida pela Aneel, o valor mudaria para 0,996 real.
A bandeira vermelha 1, atualmente de 4,169 reais a cada 100 kwh, iria para 4,599 reais. O segundo nível da bandeira vermelha teria o maior aumento, de 6,243 reais para 7,571 reais, segundo nota técnica da Aneel.
A discussão sobre o valor das bandeiras na conta de luz para 2021 vem em momento em que a agência e especialistas já apontam para a possibilidade de elevação das tarifas de energia acima da inflação neste ano, mesmo após medidas recentes do governo que visaram aliviar reajustes no setor.
O tema chegou a entrar no radar do presidente Jair Bolsonaro, que disse a apoiadores no final de fevereiro que seu governo iria "meter o dedo" no setor elétrico, visto como "problema" devido à expectativa de aumento de custos.
(Por Luciano Costa)