📈 Pronto para levar os investimentos a sério em 2025? Dê o primeiro passo com 50% de desconto no InvestingPro.Garanta a oferta

Aneel estuda como aliviar impacto tarifário de apoio a elétricas, dizem diretores

Publicado 14.04.2020, 14:38
© Reuters. Linha de distribuição de energia elétrica em Itu (SP)

Por Luciano Costa

(Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem estudado alternativas que permitam minimizar impactos sobre os consumidores de medidas em preparação no governo para apoio a distribuidoras de energia, disseram diretores do órgão regulador durante reunião pública nesta terça-feira, transmitida online.

O presidente Jair Bolsonaro assinou na semana passada medida provisória que permite ao governo estruturar operações financeiras para ajudar as distribuidoras devido aos efeitos do coronavírus sobre o setor, que incluem forte redução na demanda por energia e expectativa de elevação da inadimplência.

A MP deve permitir a viabilização de empréstimos emergenciais às elétricas, ao autorizar que essas operações sejam posteriormente amortizadas com a cobrança de um encargo nas tarifas.

Executivos de concessionárias de distribuição estimaram neste mês que os empréstimos poderiam envolver entre 15 bilhões e 17 bilhões de reais, embora o governo ainda não tenha se pronunciado oficialmente sobre valores estimados para as transações.

Um dos diretores da Aneel, Efrain Cruz, disse que a agência pretende encaminhar ao Ministério de Minas e Energia ainda nesta terça-feira ou nos próximos dias sugestões para evitar que todo o custo dos empréstimos às elétricas seja repassado às tarifas.

"O modelo perverso que temos que combater no setor elétrico é o de achar que tudo tem que recair no colo do consumidor, ainda mais em uma crise dessas proporções", afirmou.

Entre as hipóteses em avaliação está o uso de recursos e do fluxo de recebíveis de fundos setoriais, como um que destina verbas a projetos de pesquisa e desenvolvimento e eficiência energética.

O fluxo de receitas desses fundos poderia servir como garantia aos bancos e ser usado para custear a amortização dos empréstimos às distribuidoras, segundo o diretor, que estimou uma movimentação de mais de 20 bilhões de reais nessas contas setoriais nos próximos cinco anos.

"Naturalmente, isso depende de lei. A agência está estudando e encaminhará ao ministério as soluções. O ministério é o ambiente adequado para que a gente transforme isso em medida provisória, projeto de lei", acrescentou ele.

O diretor Sandoval Feitosa acrescentou que os estudos têm sido conduzidos por um comitê interno criado pelo regulador.

"Às vezes a solução mais rápida tem seu custo, é nesse ponto que nós estamos querendo contribuir. É importante que todos saibam que essa é uma posição da agência, a agência quer minimizar a todo custo o impacto para o consumidor", afirmou.

O diretor-geral da Aneel, Andre Pepitone, destacou a preocupação com as tarifas, mas acrescentou que as medidas de apoio ao setor em meio à pandemia de coronavírus não devem envolver de maneira alguma o rompimento de contratos.

Ele defendeu que iniciativas que aumentem a percepção de risco na indústria de energia levariam investidores a exigir maiores retornos e aumentariam custos de captação de financiamento para empresas do setor, também com reflexo negativo para os consumidores.

"Temos, como pontuado pelo Efrain, preocupação com a tarifa, mas não podemos incorrer em erros do passado e ter um tarifaço em anos subsequentes."

A Reuters publicou no início de abril que parte da Aneel defendia a discussão de propostas alternativas para o apoio às distribuidoras com o objetivo de aliviar impactos sobre as contas de luz.

INDÚSTRIA PREOCUPADA

Os empréstimos em avaliação no governo para socorrer o caixa das distribuidoras de energia seguiriam modelo de operações semelhantes realizadas entre 2014 e 2015, no governo da então presidente Dilma Rousseff.

Na época, o governo costurou a captação de 21 bilhões de reais junto a bancos por meio da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para não impactar o endividamento das elétricas.

A medida foi criticada por especialistas, que viram "contabilidade criativa" no modelo e custos elevados para os consumidores, que pagaram um total de 33,8 bilhões de reais até que os empréstimos fossem quitados em 2019.

© Reuters. Linha de distribuição de energia elétrica em Itu (SP)

A associação Abrace, que representa pesos pesados da indústria, com consumo intensivo de energia, também defendeu que o governo busque alternativas que não gerem aumento de custo como nos empréstimos do passado.

"Nós da indústria, olhando para o setor elétrico, vemos que não caiu a ficha. Estão querendo soluções salvacionistas... está havendo um salve-se quem puder em que cada um quer ser socorrido pelo governo em troca de uma conta pro consumidor pagar lá na frente", criticou o presidente da entidade, Paulo Pedrosa.

Ex-secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Pedrosa disse que tem defendido junto ao governo alternativas como o uso de mais recursos do Tesouro e de fundos setoriais no apoio às distribuidoras, como sugerido pela Aneel, além de um eventual acordo no setor para dividir impactos da crise entre todos elos da indústria elétrica.

Últimos comentários

Instale nossos aplicativos
Divulgação de riscos: Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.
A versão em inglês deste acordo é a versão principal, a qual prevalece sempre que houver alguma discrepância entre a versão em inglês e a versão em português.
© 2007-2025 - Fusion Media Limited. Todos os direitos reservados.