A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) planeja rever os índices para avaliação da qualidade de usinas hidrelétricas que atuam pelo modelo de cotas e são despachadas pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) . O cronograma de estudos sobre o tema deverá constar da próxima agenda regulatória a ser publicada pelo órgão.
A decisão da diretoria veio no contexto da análise do resultado da consulta pública que tratou da qualidade do serviço de geração de energia elétrica prestado por essas concessionárias.
O colegiado decidiu manter os padrões de qualidade que estão previstos na concessão. O diretor Hélvio Guerra, que apresentou análise sobre o tema nesta terça, ressaltou o cumprimento e respeito aos contratos.
"Não tenho dúvidas que é mais sustentável do ponto de vista regulatório e confere maior estabilidade à concessão do serviço público de geração utilizar como referência o valor descrito no contrato de concessão celebrado entre as concessionárias e a União", disse ele. "Trata-se aqui da segurança que sempre tem sido destacada como um dos valores basilares da Aneel, qual seja, o respeito aos contratos."
O diretor, no entanto, pontuou que os parâmetros foram estabelecidos há mais de 30 anos e sugeriu uma revisão. Segundo ele, desde a publicação a capacidade de gestão e tecnológica da operação e manutenção das usinas avançou muito. "Entendo que a Aneel tem espaço na regulação para trabalhar em metas mais ousadas de desempenho, compatível com a evolução tecnológica e de gestão de manutenção que está sendo posta em prática nessas mais de três décadas de publicação dos valores referenciais."