SÃO PAULO (Reuters) - As bandeiras tarifárias, que elevam as contas de energia elétrica quando há escassez no sistema, poderão representar um custo extra para os consumidores de 25 reais a até 55 reais por megawatt-hora em 2016, segundo sugestão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que elevou o teto para a cobrança adicional.
Atualmente, o custo com as bandeiras tarifárias varia de 25 reais a 45 reais por MWh.
Pela proposta colocada em audiência pública, o primeiro patamar de cobrança extra, a bandeira amarela, será acionado nos meses em que o custo de operação da termelétrica mais cara em funcionamento no país for igual ou superior a 211,28 reais por megawatt-hora.
Com a bandeira amarela em vigor, a tarifa tem acréscimo de 25 reais por megawatt-hora.
Já a bandeira vermelha será dividida em dois patamares, com o primeiro deles entrando em vigor quando a térmica mais cara em operação tiver custo igual ou superior a 422,56 reais por megawatt-hora.
O segundo patamar será acionado em caso de uso de térmicas com custo igual ou acima de 610 reais por megawatt-hora.
O adicional nas tarifas será de 40 reais por megawatt-hora no primeiro patamar da bandeira vermelha e de 55 reais por megawatt-hora no segundo.
Hoje, a bandeira vermelha tem um único patamar, que representa custo extra de 45 reais por megawatt-hora.
A bandeira vermelha chegou a ter custo extra de 55 reais por megawatt-hora, mas teve o valor reduzido em agosto deste ano, com a melhora das condições climáticas e o desligamento de parte das térmicas em funcionamento no país.
Se as térmicas em funcionamento no país tiverem custo abaixo de 211,28 reais por megawatt-hora, a bandeira tarifária é verde, o que significa que não há adicional nas tarifas.
A proposta da Aneel para o custo e os patamares de acionamento das tarifas fica em audiência pública até 17 de janeiro, para vigorar a partir de fevereiro de 2016.
Para janeiro, a Aneel definiu que a bandeira tarifária será a vermelha.
(Por Luciano Costa)