Rio de Janeiro, 17 ago (EFE).- A companhia petrolífera venezuelana PDVSA assinará no próximo sábado um documento no qual se compromete a fazer os investimentos necessários para participar como sócia na refinaria que a Petrobras está construindo no Ceará.
"No dia 20 de agosto assinaremos um documento que fixa datas irrevogáveis. Se a PDVSA não cumprir com esses prazos (em setembro e em outubro) estará fora do projeto", informou o diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, em entrevista coletiva no Rio de Janeiro.
"Trata-se de uma formalização dos prazos, de um cronograma de compromissos contratuais para definir finalmente o investimento", disse.
O projeto estipulado inicialmente por ambas empresas prevê um investimento de R$ 26 bilhões em uma refinaria no nordeste do Brasil com capacidade para processar 230 mil barris diários de petróleo a partir de 2013 e na qual a Petrobras terá 60% e a PDVSA 40%.
No entanto, se as garantias não forem aceitas e a venezuelana decidir não fazer o aporte de recursos, a Petrobras vai assumir 100% da refinaria, cujo início de produção está previsto para o final de 2012, no complexo portuário de Suape, a poucos quilômetros de Recife.
O documento que será assinado no sábado, fixa para fim de setembro o prazo máximo para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), aceite as garantias oferecidas pela PDVSA para o empréstimo de R$ 9 bilhões que foram concedidos para a construção da refinaria.
"Se o BNDES não aceita as garantias da PDVSA até finais de setembro, aí acaba o projeto e cada um segue seu caminho", segundo Costa.
O documento também fixa para o final de novembro o limite para que, caso o BNDES aceite as garantias, a companhia venezuelana forneça 40% de todos os recursos que, fora do empréstimo inicial, a Petrobras investiu na construção da refinaria.
O diretor acrescentou que a Petrobras tinha dado inicialmente um prazo até o dia 15 de agosto para que a PDVSA definisse sua participação no projeto e que, após receber a resposta a uma carta enviada a empresa venezuelana, decidiu assinar um novo acordo para formalizar os prazos.
Em julho, após um novo ultimato da Petrobras, o ministro de Energia venezuelano, Rafael Ramírez, assegurou que a PDVSA cumpriria com suas condições para ser membro na refinaria.
Segundo Ramírez, a PDVSA negocia com um grupo de bancos para obter a garantia para o empréstimo, mas, disse, "estamos em mãos dos tempos dos bancos".
O diretor financeiro da Petrobras, Almir Barbassa, assegurou no mês passado que o novo plano de investimentos da empresa, inclui os recursos necessários para terminar a refinaria binacional caso a PDVSA desista do projeto. EFE