SÃO PAULO (Reuters) - O governo do presidente Michel Temer definiu a atração de recursos ao país que gerem crescimento econômico como prioridade, o que se refletirá em uma atuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) voltada a aumentar a segurança e a estabilidade dos investimentos nesses setores, "deixando de lado preconceitos e ideologias".
O novo diretor-geral da ANP, Décio Oddone, nomeado na última semana, definiu essa diretriz como a principal do órgão regulador em uma mensagem de final de ano enviada aos servidores da autarquia.
O texto, com data de terça-feira, foi divulgado nesta quarta-feira pela ANP. Oddone, que terá um mandato de quatro anos, substitui Magda Chambriard, que ocupava a direção da agência desde 2012.
Na mensagem, Oddone afirma que a ANP já tem ajustado sua forma de trabalhar para apoiar o governo na atração de investimentos e que esse esforço será ampliado.
"Devemos acelerar a adequação da nossa atuação à nova orientação e aos novos objetivos", afirmou o novo diretor-geral. "Melhorar o ambiente de negócios para permitir maiores investimentos das empresas é a maior urgência que enfrentamos. E o principal objetivo da gestão que se inicia."
Ele destacou como exemplo de medidas do governo e do Legislativo para atrair investimentos a recente aprovação de lei que libera a Petrobras (SA:PETR4) da obrigação de ser operadora única de campos no pré-sal.
A previsão de licitações de blocos de exploração de petróleo e gás em 2017 e estudos em andamento no governo para incentivar os setores de gás e biocombustíveis também foram destacados por Oddone como medidas importantes para o Brasil.
O diretor-geral da ANP prometeu ainda um compromisso da autarquia com a honestidade, ao dizer que "favorecimentos e ilegalidades não podem ser tolerados" e falou em uma atuação severa na hora de avaliar multas e penalidades, embora ressaltando que a fiscalização não terá viés arrecadatório.
"Devemos trabalhar sem pressões, seguindo critérios técnicos, com profissionalismo e transparência, sem qualquer envolvimento com interesses políticos, partidários ou eleitorais", destacou Oddone.
(Por Luciano Costa)