SÃO PAULO (Reuters) - A Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR) afirmou nesta quinta-feira que a suspensão de compras de pescado nacional pela União Europeia (UE) não é "inesperada" e criticou a "falta de atenção dos órgãos competentes" quanto à cadeia produtiva.
O governo, por sua vez, afirmou que deverá responder questionamentos da União Europeia em breve, em um primeiro passo para tentar reverter a suspensão da UE anunciada na quarta-feira.
A UE suspendeu a importação de pescado brasileiro alegando problemas na fiscalização de toda a estrutura da piscicultura, incluindo falta de higiene em embarcações, rastreabilidade ineficiente e falhas na refrigeração do produto, segundo a Peixe BR.
Conforme a associação, a piscicultura brasileira movimenta pouco mais de 4 bilhões de reais por ano, com o emprego de cerca de 1 milhão de pessoas. Já as exportações de pescados no acumulado do ano até novembro atingiram cerca de 220 milhões de dólares, com um total embarcado de 37,1 mil toneladas, sendo 6 mil toneladas para a União Europeia, segundo dados do governo.
"Exigimos que o governo federal tome as medidas cabíveis com urgência, para evitar que essa decisão afete outros mercados com os quais temos negócios e prejudique a conquista de novos parceiros comerciais", afirmou a Peixe BR, em nota.
Após ser procurado, o Ministério da Agricultura afirmou que deverá preparar nos próximos dias um plano de ação para responder os questionamentos feitos pela União Européia.
O ministério afirmou ainda que deverá procurar formas de implementar, em colaboração com outros órgãos públicos, a inspeção sanitária nas embarcações, bastante criticada pelos europeus, para responder os questionamentos da UE.
"A medida mais adequada neste momento é suspender a emissão da certificação até que tenhamos as soluções para apresentar a eles. Isto nos deixa numa posição mais favorável para retomar as exportações assim que forem resolvidos os problemas...", explicou o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Luis Rangel, em nota.
Segundo o comunicado, o ministério vai pedir também aos europeus que separem as exigências sanitárias dos peixes de captura das espécies de cultivo (aquicultura).
"As autoridades sanitárias do bloco europeu consideram que os pescados fazem parte de um único contexto, posição que discordamos. São matrizes diferentes (contaminantes e riscos diferentes) para serem tratadas de maneira igualitária", disse o secretário.
Conforme Rangel, a defesa agropecuária sempre deu atenção aos pescados tanto do ponto de vista sanitário como de saúde pública, mas ainda é um setor heterogêneo. "Este mercado do pescado precisa amadurecer nas questões de qualidade, garantias e respeito internacional, status obtido pelas demais carnes exportadas pelo Brasil."
Em agosto, o Ministério da Agricultura chegou a anunciar a criação de uma Comissão Científica Consultiva em Tecnologia de Produtos de Origem Animal para aperfeiçoar a inspeção.
À época, a criação da comissão ocorria pouco tempo depois do embargo dos Estados Unidos à carne bovina brasileira.
(Por José Roberto Gomes e Roberto Samora; Edição de Marta Nogueira)