Por Roberto Samora
SÃO PAULO (Reuters) - A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura fez propostas ao governo que podem elevar em cerca de 50% os recursos para o financiamento de uma agricultura mais sustentável no próximo Plano Safra (2021/22), para cerca de 3,7 bilhões de reais, informou o movimento que reúne quase 300 associações e empresas ligadas ao agronegócio à Reuters.
Segundo a líder da Força-Tarefa da Coalizão Brasil, Leila Harfuch, o país conta com uma legislação avançada, como o Código Florestal, e com políticas públicas importantes para incentivar uma agricultura de baixo carbono, como é o Programa ABC, principal linha para financiamento de técnicas sustentáveis que teve orçamento de 2,5 bilhões de reais no ciclo 2020/21.
Mas a sociedade tem o "desafio de implementar essas políticas e ampliar o seu alcance", ressaltou Leila, citando o programa que teve taxas de juros entre 4,5% e 6% ao ano.
O ABC tem um volume de recursos pequeno perto dos mais de 236 bilhões de reais orçados no Plano Safra 2020/21. Até março, tinham sido liberados 2,12 bilhões de reais pelo programa.
Para a especialista, também gerente-geral da "think-tank" Agroicone, há um consenso no governo, nas instituições financeiras e no agronegócio que o crédito rural precisa ser simplificado em relação às regras e à quantidade de programas, com diferentes fontes de recursos.
"Reduzir a complexidade e distorções do crédito rural facilitará o acesso pelos produtores e estimulará a competição entre as instituições financeiras, melhorando as condições de financiamento no mercado", afirmou ela.
Por isso, entre as sugestões, está a "fusão" de programas de investimentos e o direcionamento de recursos já existentes para o Plano Safra.
"Sugerimos alocar parte dos recursos de poupança rural com subvenção econômica do Sicredi e Bancoob, somando 320 milhões de reais e mais 900 milhões de reais do BNDES, realocando de outros programas de investimento menos dependentes do crédito rural, e com base na proposta de 'fusão' do Moderagro nos programas ABC, Inovagro e outros programas de investimento", disse a líder da Força-Tarefa da Coalizão Brasil.
"Assim, seriam adicionados 1,220 bilhão de reais aos 2,504 bilhões de reais disponibilizados na safra 2020/21", concluiu ela.
O movimento também propôs aprimorar o Programa ABC criando o subprograma Correção dos Solos e inclusão do financiamento de investimento em energia renovável nas propriedades rurais. Além disso, quer priorizar os recursos de investimentos dos Fundos Constitucionais para o ABC e fortalecer o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), diferenciando produtores que adotam tecnologias de baixo carbono.
Ela ressaltou que as sugestões ao governo partem do princípio de que o país já conseguiu aumentar a produtividade agropecuária sem elevar o desmatamento. A entidade também considerou a necessidade de pôr em prática o artigo 41 do Código Florestal, que coloca o crédito como caminho para regularização ambiental de imóveis rurais.
Em evento na semana passada, o presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Marcello Brito, criticou a demora para a implementação de políticas do Código Florestal, e destacou que a lei ainda está no "campo abstrato do sonho". A Abag é uma das integrantes da coalizão.
As sugestões poderiam levar a um aumento maior do que o visto no ano anterior no crédito para a agricultura sustentável. Em 2020/21, o crédito do Programa ABC cresceu cerca de 20%.
Procurado sobre a receptividade das sugestões, o Ministério de Agricultura não respondeu de imediato.
Segundo a especialista, diversas propostas enviadas pela Agroicone e Coalizão Brasil foram incorporadas nos planos anteriores, inclusive o financiamento de todo o processo de regularização ambiental, além do aumento do limite de crédito de custeio para quem tem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) validado.