As fabricantes brasileiras de aço têm pressionado o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por medidas protecionistas para frear as importações do produto. O motivo: a commodity estrangeira tem ampliado a participação no mercado doméstico. Atualmente, o aço produzido no exterior tem chegado ao Brasil a um preço, em média, 10% inferior do que o nacional, segundo a CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção).
Os produtos fabricados a partir do metal entram no Brasil a preços mais baratos por causa de uma sobreprodução em países asiáticos, principalmente da China. Para não reduzir a escala de produção, esses países optam por exportar o aço a preços abaixo do mercado.
Os produtos asiáticos têm forte entrada no Brasil. O setor nacional afirma que isso se deve a baixa taxação do metal estrangeiro. O metal produzido no Brasil também perde competitividade com a grande variação de preços no país, que, a depender da localização, acumulam mais custos logísticos.
Atualmente, o imposto de importação do aço no país é de 9,6%, em média. Em Santa Catarina, o produto chega a ter alíquotas de 4% a 5%. O Instituto Aço Brasil, que representa o setor, pede que esse patamar seja elevado para 25%. O argumento é que a baixa tributação em comparação a outros mercados torna o país suscetível a movimentos de importações “predatórias”.
A entidade diz que o percentual de 25% de taxa de importação é o mesmo adotado por outros países que contam com uma indústria do aço relevante, como Estados Unidos, México, Reino Unido e nações da União Europeia, que reforçaram medidas protecionistas recentemente.
Segundo o instituto, o avanço das importações, que cresceram 54,8% nos 10 primeiros meses de 2023, liga o alerta para possíveis fechamentos de siderúrgicas. Esse volume de importações já reduziu a produção nacional em 8,1%.
Recentemente, a ArcelorMittal, uma das maiores siderúrgicas do país, paralisou as atividades em 3 plantas no país e deu férias coletivas aos funcionários diante da baixa demanda pelo aço nacional.
Segundo o Instituto Aço Brasil, a siderurgia emprega 127 mil brasileiros diretamente, alcançando 3 milhões de vagas se considerada toda a cadeia do setor e os empregos indiretos e induzidos. Ao todo, o país tem 31 fábricas em operação em 9 Estados, espalhados em 4 regiões do país.
Essa massa de trabalho garante força ao setor na mesa de negociações com o governo.
Segundo o presidente do instituto, Marco Polo Mello Lopes, o governo tem se mostrado sensível ao tema, com destaque para o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
O Mdic já colocou em prática estudos para avaliar os impactos da medida na cadeia de produção. O setor de aço espera uma intervenção do governo ainda no final deste ano ou no início de 2024.
Entidades querem frear aumento
As associações que compram o aço são contra o aumento do tributo de importação. Ao Poder360, o presidente da CBIC, Renato Correia, afirmou que o preço do vergalhão de aço tem variado de R$ 6,00 a R$ 9,00. O custo é considerado alto pelo setor de construção, um dos que mais consome o metal.
Correa disse não haver diferenças técnicas ou de qualidade entre o aço nacional e o estrangeiro, pois ambos são submetidos às mesmas avaliações do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia). Dessa forma, o que faz os consumidores optarem pelo aço importado é a diferença no preço.
Na visão de Correa, taxar o produto estrangeiro terá como consequência o aumento nos custos de construção e, consequentemente, dos imóveis, o que irá se refletir na população e pressionar a inflação.
“Os preços estão em patamares muito mais altos do que os praticados em 2020. Não há espaço para aumento de preço do aço sob pena de rebatimento para o consumidor e o consequente aumento da inflação, prejudicando a população. Portanto, somos a favor de manter as tarifas de importação nos patamares atuais”, disse.