Por José Roberto Gomes
SÃO PAULO (Reuters) - As importações de etanol sem tarifa limitadas a 150 milhões de litros por trimestre, conforme resolução publicada nesta sexta-feira, representam um impulso adicional à produção do biocombustível no Brasil, disse um especialista do setor.
A resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex) sobre o tema foi publicada no Diário Oficial da União quase dez dias depois da reunião de 23 de agosto que decidiu impor tarifas de 20 por cento para importações superiores a 600 milhões de litros por ano.
A medida, que vale por 24 meses, atinge principalmente os Estados Unidos e atende a reivindicações do setor sucroenergético nacional, que no primeiro semestre deste ano lidou com preços baixos em razão de importações de etanol 330 por cento maiores.
Segundo o diretor da comercializadora Bioagência, Tarcilo Rodrigues, a resolução ocorre em um período de baixa nos preços internacionais do açúcar, o que por si só já estimula a fabricação de álcool para a próxima entressafra de cana.
"Estamos em safra ainda, e o preço do açúcar está em um patamar ruim. Ou seja, temos até novembro para produzir etanol, porque se abriu uma janela de oportunidade (com essa resolução), já que a cota (trimestral) não fecha a conta (de consumo)", disse ele à Reuters, lembrando que o álcool importado é o anidro.
Com tarifa de 20 por cento para importações superiores a 150 milhões de litros por trimestre, as compras externas para atender a demanda local não seriam competitivas com a produção doméstica em alta desde agora.
Na primeira quinzena de agosto, o biocombustível já voltou a mostrar certa atratividade para as usinas do centro-sul do Brasil, que direcionaram maior parcela de cana para sua fabricação, em meio a uma tributação mais favorável após mudanças no PIS/Cofins.
A União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica) foi procurada pela Reuters para comentar sobre a resolução da Camex, mas não respondeu imediatamente.
De acordo com o texto, publicado no Diário Oficial, "a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços editará norma complementar, visando estabelecer os critérios de alocação da quota mencionada".