SÃO PAULO (Reuters) - Um decreto presidencial alterou o referencial para a definição do percentual mínimo de matéria-prima que deve ser adquirida da agricultura familiar por empresas produtoras de biodiesel detentoras do Selo Biocombustível Social no Brasil, informou o Ministério da Agricultura nesta quarta-feira, acrescentando que nova regra deve entrar em vigor ainda neste ano.
A medida muda a metodologia do cálculo, que passará a utilizar como parâmetro o valor do biodiesel comercializado anualmente pelo produtor de biodiesel e não mais o valor total de matéria-prima adquirida pela empresa produtora.
A alteração tem o propósito de conferir maior igualdade entre os produtores de biodiesel, independentemente da forma de aquisição do insumo, seja in natura ou óleo, segundo o ministério.
A Secretaria de Agricultura familiar e Cooperativismo (SAF), prevê para as próximas semanas a publicação do Regulamento do Selo Biocombustível Social, com detalhes da nova regra, conforme o comunicado.
"A mudança assegura um tratamento isonômico entre as empresas produtoras de biodiesel detentoras do Selo Biocombustível Social. Também proporcionará agilidade, maior clareza e eficiência no processo de avaliação e fiscalização do uso do Selo realizado pelo Mapa", comentou o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke, que ressaltou que a mudança foi debatida com o setor.