O ex-secretário-executivo da Camex (Câmara de Comércio Exterior) e ex-diretor da Fiesp, Roberto Giannetti da Fonseca, contesta os dados apresentados pelo governo quanto ao impacto da isenção da proteína animal sobre o IVA (Imposto sobre Valor Adicionado) padrão. De acordo com o economista, a elevação sobre a alíquota seria de 0,2 ponto percentual, menor do que a projetada pelo governo (0,57 p.p.).
“’Proteína animal vai aumentar 0,6 p.p. Mentira. Não vai aumentar 0,6, é 0,2. Isso cria uma informação falsa que coloca um ônus sobre a proteína animal, como se fosse algo que fosse distorcer a estrutura tributária no Brasil”, declarou.
Giannetti falou sobre o tema durante o painel Desafios e Oportunidades, no seminário “Impacto da reforma tributária na mesa dos brasileiros”, em Brasília. O Poder360 realiza o evento, com apoio da Uncab (União da Cadeia Produtiva de Alimentos e Bebidas não Alcoólicas).
Para ele, o governo “não é transparente” sobre os dados do impacto. Deputados já falam em pedir isenção de carnes bovinas.
O economista também contestou a taxação de alimentos ultraprocessados e de produtos açucarados. “Diferenciar os alimentos por uma questão de imposto está errado nesse sentido de querer demonizar. […] É um absurdo querer cobrar imposto sobre isso porque é regressivo”, disse.
O SEMINÁRIO
O Poder360 transmite ao vivo o seminário “Impacto da reforma tributária na mesa dos brasileiros” na manhã desta 4ª feira (3.jul.2024), em Brasília. O evento é realizado pelo jornal digital com apoio da Uncab (União da Cadeia Produtiva de Alimentos e Bebidas não Alcoólicas).
Especialistas e congressistas debatem os efeitos das mudanças no setor de alimentos e bebidas a partir do PLP (projeto de lei complementar) 68/2024, que regulamenta a tributária. Os deputados federais Reginaldo Lopes (PT-MG) e Augusto Coutinho (Republicanos-PE) participam do evento. Eles fazem parte do grupo de trabalho que analisa o texto na Câmara dos Deputados.
O seminário tem 2 painéis, cujos temas centrais abordarão, dentre outros pontos, a nova tributação para o setor de alimentos, o impacto para o consumo dos brasileiros e os critérios da escolha dos produtos da nova cesta básica e da alíquota reduzida.
A mediação dos painéis é realizada pelo jornalista Guilherme Waltenberg, editor sênior do Poder360. Participam:
- Reginaldo Lopes (PT-MG), deputado federal;
- Augusto Coutinho (Republicanos-PE), deputado federal;
- João Dornellas, presidente-executivo da Abia (Associação Brasileira da Indústria de Alimentos);
- Roberto Giannetti da Fonseca, economista, ex-secretário-executivo da Camex (Câmara de Comércio Exterior) e ex-diretor da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo);
- Márcia Terra, nutricionista e membro da Academy of Nutrition and Dietetics, do Conselho Consultivo da Anad (Associação Nacional de Atenção ao Diabetes) e da Sban (Sociedade Brasileira de Nutrição e Alimentação);
- Victor Bicca, diretor-presidente da Abir (Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas); e
- Márcio Holland, professor da FGV/EESP (Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas).