BRASÍLIA (Reuters) - O pagamento dos empréstimos de 17,7 bilhões de reais feitos às distribuidoras de energia elétrica por bancos deve ter impacto médio nas contas de luz de 2,6 por cento em 2015, de 5,5 por cento em 2016 e de 1,4 por cento em 2017, estimou o secretário-executivo de Minas e Energia, Márcio Zimmermann.
As distribuidoras já captaram 11,2 bilhões de reais em abril por meio da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para cobrir despesas no mercado de curto prazo. Como o dinheiro acabou em junho, um novo empréstimo de 6,5 bilhões de reais está em negociação.
O cálculo de Zimmermann considera os valores que devem ser pagos aos bancos a cada ano, a carência prevista no empréstimo (até novembro do ano que vem), o prazo de pagamento de dois anos e a taxa de juros, abatendo desse total a economia esperada com a devolução de cerca de 5 mil megawatts médios (MWmed) de usinas que terão concessões vencendo a partir de 2015.
Essas usinas são principalmente da Cesp, da Cemig e da Copel, que não aderiram ao plano de renovação antecipada das concessões do governo federal em 2012.
Como os contratos terminam a partir do próximo ano, a energia dessas usinas chegará ao mercado no sistema de cotas, com preços substancialmente inferiores.
"Se considerar que o preço da energia (dessas usinas) está hoje em 150 reais (por MW-hora), o preço deve ficar entre 20 e 30 reais o MWh", disse Zimmermann nesta quarta-feira.
Considerando as diferentes datas de devolução de cada usina à União, o secretário estima que em 2015 o valor economizado seria de 3,3 bilhões, montante que ajudaria a mitigar os cerca de 5,9 bilhões de reais que, pelas contas do secretário, teriam de ser pagos aos bancos no ano que vem.
A diferença entre os valores, de 2,6 bilhões, resultaria no impacto tarifário de 2,6 por cento. A estimativa leva em conta que o faturamento anual das distribuidoras é de cerca de 100 bilhões de reais por ano.
Já em 2016, a expectativa de Zimmermann é que o pagamento do empréstimo, de 10,5 bilhões de reais, seja atenuado por cerca de 5 bilhões de reais de economia com as usinas devolvidas, resultando no impacto na conta de luz de 5,5 por cento.
Em 2017, o efeito tarifário de 1,4 por cento seria resultado de pagamento de 6,7 bilhões de reais do empréstimo, menos cerca de 5,3 bilhões das usinas com energia mais barata.
O efeito tarifário entra nos reajuste de 2015 e permanece nas contas de luz até 2017. Isso porque será mantido no reajuste de 2016 e valerá por 12 meses. Como os reajustes de cada empresa ocorrem em datas diferentes ao longo do ano, o efeito entrará e sairá das tarifas de cada empresa em momentos distintos.
Mais cedo, em entrevista à rádio CBN, Zimmermann anunciou que o impacto do empréstimo seria diluído em três anos.
A diluição do reajuste por um prazo maior reduz o impacto do aumento da tarifa de luz na inflação, num momento em que o IPCA se encontra sob pressão e perto do teto da meta do governo em 12 meses, que é de 4,5 pontos percentuais com margem de tolerância de dois pontos para cima ou para baixo.
(Por Leonardo Goy)