Por Roberto Samora
SÃO PAULO (Reuters) - A inédita importação de grãos verdes de café do tipo robusta pelo Brasil só depende da publicação de duas portarias, uma sobre a análise de risco fitossanitário do produto do Vietnã e outra oficializando uma cota de importação com tarifa reduzida, disse uma autoridade do Ministério da Agricultura à Reuters.
A importação pelo maior produtor e exportador global de café, que cultiva em sua maioria grãos da variedade arábica, poderia irrigar o mercado brasileiro após seguidas quebras de safra de robusta, em função da seca no Espírito Santo, principal Estado produtor nacional desse tipo de grão.
As portarias, que atenderiam a pedidos da indústria local diante da disparada dos preços após quebra de safra, devem ser publicadas nos próximos dias, e não haveria mais empecilhos técnicos ou processuais para isso ocorrer, disse nesta quinta-feira o diretor substituto do Departamento do Café, Silvio Farnese, sem dar um prazo exato.
Uma das portarias seria sobre a decisão da véspera do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), vinculado à Câmara de Comércio Exterior (Camex), que reduziu de 10 por cento para 2 por cento o imposto de importação de café robusta (conilon) para uma cota de 1 milhão de sacas, ou mensal de 250 mil sacas, até maio.
Havia incerteza de que a decisão do Gecex ainda precisaria ser chancelada pelo conselho de ministros da Camex na próxima quarta-feira, mas o diretor substituto do Departamento do Café afirmou que isso não é necessário.
"O Gecex já tem autoridade para dar como aprovado. O assunto no âmbito da Camex já está encerrado. E a aprovação ad referendum do Conselho da Camex significa que o Gecex já recebeu o referendo para fazer isso", declarou Farnese, que atua há anos no Ministério da Agricultura, mais recentemente no Departamento de Café.
Ele disse ainda que a Análise de Risco de Praga (ARP) para o café do Vietnã, maior produtor global de café do tipo robusta, já está concluída e também só depende da publicação de uma portaria no Diário Oficial da União oficializando o assunto.
Farnese explicou que a ARP é necessária para garantir segurança fitossanitária para os produtores do Brasil, estabelecendo regras para que não haja nenhum risco de entrar produtos contaminados no país.
A importação seria necessária porque o Brasil já está perdendo negócios de exportação de café solúvel --que usa robusta com matéria-prima majoritariamente-- para concorrentes na Ásia, dizem representantes da indústria local e o próprio ministro da Agricultura, Blairo Maggi, que encaminhou o assunto à Camex.
Além disso, a importação poderia também aliviar a situação de torrefadoras brasileiras, que usam o robusta em blends de café torrado e moído, e tiveram de enfrentar preços em máximas históricas recentes diante da quebra de safra.
Com as discussões para o Brasil importar o produto desde o final do ano passado, os preços do robusta no mercado nacional passaram a cair após uma disparada para níveis recordes, com produtores tentando tornar as importações mais caras do que o produto doméstico.
Nesta quarta-feira, o robusta tipo 6, peneira 13 acima fechou em queda de 1 por cento ante quarta-feira no mercado brasileiro, a 439,16 reais/saca.
Já o café robusta negociado em Londres fechou em alta, com as notícias sobre importação do Brasil.
DRAWBACK
Com a publicação da ARP, disse Farnese, as indústrias brasileiras estariam liberadas para realizar importações de café via drawback, regime que restitui às empresas os impostos de produtos comprados no exterior se elas reexportarem a mercadoria processada. Essa é também uma reivindicação de longa data da indústria, que alega necessidade de ter acesso a mais variedades de outros países na fabricação de produtos diferenciados.
Segundo ele, as importações utilizando o mecanismo de drawback só não são realizadas atualmente porque ainda não há uma liberação da defesa sanitária para tal, o que deve ocorrer após a publicação da ARP no Diário Oficial.
Em decisão na véspera, o Gecex também aprovou a elevação da alíquota de 10 por cento para 35 por cento para toda importação de café verde (arábica e robusta) no montante que exceder a cota determinada de 1 milhão de sacas. Mas, segundo Farnese, usando drawback o importador teria restituída tal tarifa.
(Edição de Raquel Stenzel e Maria Pia Palermo)