Por Susan Taylor
TORONTO (Reuters) - Projetos de lei para reformar a indústria mineradora do Brasil devem ser encaminhados ao Congresso no final de março ou início de abril e podem ser aprovados até 110 dias mais tarde, disse o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, em uma entrevista no domingo.
Um código de mineração reformulado, cuja meta é renovar o interesse dos investidores, foi proposto pela primeira vez em 2009, mas empacou no Congresso em 2013. Para facilitar sua aprovação, o projeto de lei foi dividido em duas seções que revisam os royalties do governo e estabelecem uma nova agência reguladora.
"Estamos terminando as discussões dentro do governo, estamos muito próximos de encerrar a discussão para (as regras) irem ao Congresso", disse o ministro Fernando Coelho Filho na entrevista, concedida durante uma conferência em Toronto, que começou no domingo e vai até quarta-feira.
"Se conseguirmos encaminhar as duas, no final de março ou início de abril, (a implementação ocorreria) provavelmente de 90 a 110 dias depois disso", afirmou.
O ministro também disse que a escolha do substituto do presidente da Vale (SA:VALE5), Murilo Ferreira, cujo mandato termina em 26 de maio, também pode acontecer no final de março ou início de abril.
Os fundos de pensão estatais, como a Previ, têm um "papel importante" no processo de seleção, junto com outros sócios da mineradora Vale, disse o ministro durante a conferência.
A Vale, maior produtora mundial de minério de ferro, foi privatizada em 1997, embora o governo ainda exerça influência na empresa por meio do braço de investimento do BNDES e dos fundos de pensão.
"Por ora, ainda estamos procurando", comentou Coelho Filho, sobre o novo CEO da mineradora.
ROYALTIES
O projeto de lei sobre os royalties provavelmente irá passar com facilidade, disse ele, porque irá aumentar os fundos destinados ao governo.
Ele irá estabelecer uma taxa flexível de 2 a 4 por cento sobre o minério de ferro, dependendo dos preços internacionais da matéria-prima do aço, segundo Coelho Filho --a taxa atual é de 2 por cento.
Os royalties sobre o cobre irão continuar em 2 por cento, os do ouro irão de 1 para 2 por cento, o do potássio irá diminuir de 3 para 2 por cento, o do fosfato irá continuar em 2 por cento, o do nióbio irá subir de 1 para 2 por cento, informou.
O financiamento da nova agência nacional de mineração virá de uma porção dos royalties, explicou Coelho Filho. É o mesmo modelo usado atualmente, embora pouco deste dinheiro vá para o órgão responsável.
O orçamento da agência pode continuar em torno de 300 a 350 milhões de reais, mas a porção da taxa de royalties ainda não foi decidida, acrescentou.
Proposto originalmente pela ex-presidente Dilma Rousseff na esperança de aumentar a renda governamental de uma então pujante indústria mineradora e ao mesmo tempo incentivar o desenvolvimento de autorizações minerais que estavam paradas há anos, o código foi criticado pela própria indústria, que o viu como uma maneira de aumentar o controle estatal sobre os recursos naturais.