Por Ricardo Brito e Eduardo Simões
(Reuters) - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, deu prazo de cinco dias para o presidente Jair Bolsonaro se manifestar a respeito da reunião em que divulgou uma série de informações falsas sobre as urnas eletrônicas e o sistema de votação a embaixadores no Palácio da Alvorada nesta semana.
A decisão de Fachin foi tomada no âmbito de representação movida contra o presidente pelo PDT e pelo candidato do partido à Presidência, Ciro Gomes. Outros partidos --como PT, Rede e PCdoB-- também moveram representações contra Bolsonaro por causa do encontro.
Na representação, o PDT aponta que, no encontro com os diplomatas, Bolsonaro violou a legislação ao realizar propaganda eleitoral fora do prazo e cometeu abuso de poder ao transmitir o encontro pela TV Brasil, emissora de televisão pública.
PDT e Ciro também pediram que o TSE determine a retirada do vídeo com o encontro pelo Facebook (NASDAQ:META) e pelo Instagram.
"Diante desse contexto, e inexistente até o momento requerimento de registro de candidatura por parte do cidadão da República arrolado no pólo passivo da demanda..., faz-se mister colher a manifestação das partes quanto à viabilidade de ajuizamento, neste momento, da presente demanda", disse Fachin em sua decisão.
"Ante o exposto, intimem-se as partes para que, querendo, manifestem-se quanto aos pontos contidos nesta decisão, no prazo comum de 5 dias. Em seguida, colha-se a manifestação da douta Procuradoria-Geral Eleitoral, em idêntico prazo. Após, retornem os autos conclusos para a análise do pedido liminar."
Pré-candidato à reeleição pelo PL, Bolsonaro chamou embaixadores e representantes diplomáticos de governos estrangeiros que atuam no Brasil para repetir os ataques infundados que frequentemente faz às urnas eletrônicas, desta vez para um público externo, e para novamente atacar Fachin e o ministro Alexandre de Moraes, que presidirá o TSE no período eleitoral.
A menos de três meses do primeiro turno da eleição, marcado para 2 de outubro, Bolsonaro aparece em segundo nas pesquisas de intenção de voto, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).